TJAC - 0714980-98.2023.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB 3625/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Eduardo Secoti Barioni (OAB 6284/AC) Processo 0714980-98.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Mesquita da Conceição - Requerida: Erica dos Santos Pontes Ricciard, Uergton Lima da Silva, Estado do Acre, Hospital Santa Juliana - Proceda-se às anotações decorrentes do pedido de p. 570.
Cite-se o Estado do Acre para que apresente resposta dentro do prazo legal. -
08/04/2025 12:56
Expedida/Certificada
-
08/04/2025 09:17
Mero expediente
-
04/04/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 07:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2025 07:23
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/03/2025 18:29
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB 3625/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Eduardo Secoti Barioni (OAB 6284/AC) Processo 0714980-98.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Mesquita da Conceição - Requerido: Uergton Lima da Silva, Erica dos Santos Pontes Ricciard, Hospital Santa Juliana - Ante o teor do Acórdão de fls. 553/565, proceda-se a inclusão do Estado do Acre, no polo passivo da demanda.
Figurando o Estado do Acre no polo passivo, não compete a este juízo, portanto, processar e julgar a presente demanda, consoante o disposto no art. 233, I, do Código Judiciário do Estado do Acre, in verbis: Art. 233 - Compete ao Juiz da Vara da Fazenda Pública processar e julgar: I - as causas de interesse da Fazenda Pública do Estado, do município de Rio Branco, entidades autárquicas e empresas públicas. (grifado) Diante do exposto, cumpra-se o Acórdão supra, distribuindo a demanda a uma das Vara Fazendárias desta Comarca.
Remetam-se os autos para redistribuição do processo.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
26/03/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 22:10
Declarada incompetência
-
25/03/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 13:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
25/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:42
Juntada de Acórdão
-
04/11/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 13:30
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/10/2024 13:29
Juntada de Decisão
-
17/10/2024 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 16:47
Expedida/Certificada
-
11/10/2024 15:02
Outras Decisões
-
11/10/2024 04:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
06/10/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2024 17:19
Expedida/Certificada
-
19/09/2024 14:21
Outras Decisões
-
19/09/2024 07:47
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 17:41
Outras Decisões
-
18/09/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 07:19
Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
-
10/09/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 08:28
Expedida/Certificada
-
03/09/2024 15:55
Indeferimento
-
16/08/2024 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 09:40
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
-
31/07/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/07/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 07:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/07/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:59
Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
-
03/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:23
Decisão de Saneamento e Organização
-
03/05/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2024 07:21
Expedida/Certificada
-
08/04/2024 07:58
Outras Decisões
-
25/03/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 19:01
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 18:32
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2024 12:15
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2024 13:34
Infrutífera
-
31/01/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2024 11:36
Juntada de Mandado
-
04/01/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2024 11:36
Juntada de Mandado
-
22/12/2023 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/12/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 07:50
Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
-
18/12/2023 11:52
Expedida/Certificada
-
15/12/2023 13:15
Mero expediente
-
15/12/2023 08:39
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
-
21/11/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 12:55
Infrutífera
-
16/11/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 13:28
Juntada de Mandado
-
28/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2023 14:14
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 07:33
Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
-
23/10/2023 12:01
Expedida/Certificada
-
19/10/2023 19:26
deferimento
-
19/10/2023 10:24
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
-
18/10/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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