26/06/2025 10:55

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700293-30.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Servidão - AUTOR: B1Francisco dos Santos EspinosaB0 - REQUERIDO: B1Antônio Izídio de SouzaB0 - B1Jussenilse Pereira FloresB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência.

Consigno que a parte autora deverá trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
25/06/2025 10:43

Expedida/Certificada
18/06/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 09:07

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição inicial
06/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700293-30.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Servidão - AUTOR: B1Francisco dos Santos EspinosaB0 - REQUERIDO: B1Antônio Izídio de SouzaB0 - B1Jussenilse Pereira FloresB0 - DECISÃO Vistos, etc.

A preliminar de impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedidos não merece guarida, eis que a parte ré apenas alegou fatos que vieram desprovidos de provas.

Saliento que, caso seja provada a suficiência financeira da parte autora no decorrer do processo, o benefício poderá ser revogado, eis que possui natureza de cláusula rebus sic stantibus.

Assim, rejeito, por ora, a preliminar.

Defiro os beneficios da AJG aos requeridos.

Desta feita, rejeitada a preliminar arguida pela parte ré,declaro, até o presente momento, saneado o feito.

Especifiquem as partes, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, ressalvada a possibilidade de julgamento antecipado do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/06/2025 14:11

Expedida/Certificada
03/06/2025 17:56

Decisão de Saneamento e Organização
27/05/2025 08:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
20/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 13:53

Expedida/Certificada
09/05/2025 21:42

Ato ordinatório
09/05/2025 05:02

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0700293-30.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco dos Santos Espinosa - Requerido: Antônio Izídio de Souza - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
28/04/2025 13:04

Expedida/Certificada
28/04/2025 13:01

Ato ordinatório
25/04/2025 05:16

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 05:15

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 14:38

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:36

Juntada de Mandado
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0700293-30.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco dos Santos Espinosa - Certifico e dou fé que nesta data, intimei o Sr.

Antônio Izidio de Souza para cumprimento da liminar deferida às fls. 23/24, CITANDO-O para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, entregando-lhe a chave de acesso do processo.
31/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:42

Expedida/Certificada
31/03/2025 10:32

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
30/03/2025 13:46

Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 12:17

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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