11/06/2025 12:03

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0700140-78.2022.8.01.0014 (apensado ao processo 0701792-33.2022.8.01.0014) - Procedimento Comum Cível - Posse - AUTOR: B1Y Rezende CorreaB0 - B1Ygor Rezende CorreaB0 - RÉU: B1Manoel Marques de OliveiraB0 - B1Maria do Céu Martins QueirozB0 - B1Demelly Queiroz de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 09/07/2025 às 09:00h, e será realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum Des.

Mário Strano, sendo que, caso exista parte ou testemunha que não possa comparecer, poderá participar por videoconferência (através do aplicativo Google Meet), através do link: https://meet.google.com/pyx-fkja-yts
10/06/2025 15:46

Expedida/Certificada
04/06/2025 14:33

Ato ordinatório
04/06/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 09:00:00, Vara Cível.
02/04/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Isaac do Nascimento Leão (OAB 5893/AC) Processo 0700140-78.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ygor Rezende Correa, Y Rezende Correa - Ré: Maria do Céu Martins Queiroz, Demelly Queiroz de Oliveira, Manoel Marques de Oliveira - Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Y Rezende Correa em face de Manoel Marques de Oliveira, Maria do Céu Martins Queiroz e Demelly Queiroz de Oliveira, pretendendo a reintegração de posse de imóvel rural.

O feito não cabe julgamento antecipado, necessitando de produção de prova, motivo pelo qual, de acordo com o art. 357, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), passo ao saneamento e à organização do processo.

Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva em relação aos réu Manoel Marques de Oliveira e Maria do Céu Martins Queiroz, considerando ser incontroverso que ambos residem no imóvel objeto de discussão nos autos.

Não há outras questões processuais pendentes, estando o feito regular.

Fixo como pontos controvertidos: a) a existência de efetiva posse exercida pelo autor sobre o imóvel em discussão, de forma pacífica e ininterrupta, e a data do possível esbulho; b) a aquisição de posse velha pelos réus e o prazo de duração da referida posse; c) a configuração de usucapião, o que poderá ser comprovado por meio de documentos, bem como de depoimento pessoal e/ou prova testemunhal.

Quanto à prova pericial, postergo a apreciação quanto a sua necessidade e pertinência a momento posterior.

O ônus da prova será distribuído da seguinte forma, de acordo com o art. 373, do vigente Código de Processo Civil: à parte autora, incumbe a prova quanto ao fato constitutivo do direito que alega na inicial; à parte ré, incumbe a prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente.

Determino a realização de audiência de instrução e julgamento, cuja data e hora desde já autorizo que seja aprazada por meio da Secretaria desta Vara.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão, para fins do art. 357, § 1º, do vigente Código de Processo Civil (NCPC).

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.
31/03/2025 11:10

Expedida/Certificada
25/02/2025 14:20

Outras Decisões
17/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
25/11/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:47

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
29/10/2024 17:06

Expedida/Certificada
18/10/2024 18:40

Mero expediente
06/09/2024 10:09

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:54

Infrutífera
02/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:26

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
20/06/2024 13:44

Expedida/Certificada
20/06/2024 11:35

Ato ordinatório
20/06/2024 10:42

Ato ordinatório
19/06/2024 06:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 10:00:00, Vara Cível.
18/06/2024 13:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 10:00:00, Vara Cível.
10/06/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
06/06/2024 12:35

Expedida/Certificada
03/06/2024 12:06

Mero expediente
13/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 19:13

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 09:51

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
20/03/2024 08:17

Expedida/Certificada
11/03/2024 16:21

Mero expediente
15/02/2024 08:49

Conclusos para decisão
03/01/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 03/01/2024.
21/12/2023 20:00

Expedida/Certificada
21/12/2023 18:01

Ato ordinatório
15/12/2023 23:07

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2023 07:42

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
21/11/2023 13:08

Expedida/Certificada
16/11/2023 09:04

Ato ordinatório
06/10/2023 16:46

Outras Decisões
05/10/2023 08:54

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 08:00:00, Vara Cível.
22/09/2023 07:54

Mero expediente
18/09/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:07

Expedida/Certificada
06/09/2023 12:31

Ato ordinatório
30/08/2023 14:11

Audiência de justificação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2023 08:30:00, Vara Cível.
17/08/2023 10:25

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:46

Mero expediente
10/08/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:41

Recebidos os autos
04/08/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria
04/08/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria
04/08/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 08:43

Expedida/Certificada
03/08/2023 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:06

Mero expediente
18/04/2023 11:43

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 13:23

Mero expediente
29/03/2023 13:23

Juntada de Mandado
24/03/2023 12:06

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:00

Juntada de Decisão
24/03/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
23/12/2022 07:30

Juntada de Decisão
12/12/2022 07:20

Apensado ao processo
22/11/2022 10:15

Expedição de Mandado.
02/09/2022 10:13

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
25/08/2022 14:09

Expedida/Certificada
25/08/2022 14:08

Expedida/Certificada
13/08/2022 14:49

Recebidos os autos
13/08/2022 14:49

Outras Decisões
27/07/2022 09:04

Conclusos para decisão
01/07/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 10:06

Tutela Provisória
05/04/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 13:53

Mero expediente
24/03/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 11:10

Mero expediente
14/02/2022 13:07

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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