24/04/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:34

Juntada de Petição de parecer
08/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Coelho Costa (OAB 356250/SP), Giovana Ferreira Ribeiro (OAB 6780/AC) Processo 0701919-05.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Letícia Freitas da Silva, Raqueline Rocha Pereira Freitas, Samuel Freitas da Silva, Miguel Freitas da Silva - Autos nº 0701919-05.2025.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos expedientes de p. 22-23.
07/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:31

Ato ordinatório
07/04/2025 19:23

Expedida/Certificada
07/04/2025 19:19

Ato ordinatório
07/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria
04/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:43

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Coelho Costa (OAB 356250/SP), Giovana Ferreira Ribeiro (OAB 6780/AC) Processo 0701919-05.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Letícia Freitas da Silva, Raqueline Rocha Pereira Freitas, Samuel Freitas da Silva, Miguel Freitas da Silva - Assim, julgo procedente o pedido e ordeno a retificação dos assento de nascimento dos requerentes, conforme dados processuais, fazendo constar seus respectivos nomes: "Letícia Rocha Freitas e Miguel Rocha Freitas".

Condeno os requerente ao pagamento das custas no importe do mínimo legal. À contadoria para calculo e disponibilização da guia de pagamento nos autos.

Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta sentença (inteligência do art. 110 da Lei de Registros Públicos).

Cópias desta e da integralidade dos autos (ou senha de acesso) deverão servir de mandados de retificações, para imediato cumprimento no 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.

Depois de intimados o Ministério Público e os requerente, estes últimos por meio da causídica constituída, arquivem-se os autos, com baixa.

P.R.
03/04/2025 06:04

Expedida/Certificada
02/04/2025 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:07

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:46

Recebidos os autos
28/02/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 11:04

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição inicial
14/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:44

Ato ordinatório
07/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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