10/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701576-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Diante da possibilidade de se conferir efeitos infringentes aos embargos, intime-se a parte reclamada para, no prazo de cinco dias, apresentarem resposta aos embargos de declaração apresentados pela parte reclamante.

Transcorrido o prazo, voltem-me concluso para sentença.
09/07/2025 07:08

Expedida/Certificada
08/07/2025 12:32

Recebidos os autos
08/07/2025 12:32

Mero expediente
02/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
19/06/2025 05:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE) - Processo 0701576-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Caio Sergio Parente SilvaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário da condenação, expeça-se alvará judicial em favor do autor.

P.R.I.
11/06/2025 08:10

Expedida/Certificada
10/06/2025 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento
30/04/2025 07:41

Infrutífera
30/04/2025 06:17

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 03:50

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 53785-ACE) Processo 0701576-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Caio Sergio Parente Silva - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 30/04/2025, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/egr-ttpb-pum Ficam as partes ADVERTIDAS que:
31/03/2025 09:18

Expedida/Certificada
26/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:22

Recebidos os autos
25/03/2025 11:22

Decisão de Saneamento e Organização
24/03/2025 19:22

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
14/03/2025 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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