04/06/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE, ADV: EMERSON SOUSA DA SILVA (OAB 5017/AC) - Processo 0700913-68.2018.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: B1Geraldo Monteiro JúniorB0 - REQUERIDO: B1Francisco de Lima FerreiraB0 - INTRSDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Isto posto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, em relação à multa coercitiva afastada por decisão transitada em julgado proferida no agravo de instrumento nº 0700913-68.2018.8.01.0013.

Arbitro honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do executado no valor de 10% sobre o valor da execução extinta, cuja exigibilidade permanecerá suspensa enquanto vigente a concessão de gratuidade da justiça, conforme art. 98, § 3º, do CPC.

Indefiro o pedido de condenação por litigância de má-fé, ante a inexistência de provas que a configurem.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
03/06/2025 09:29

Expedida/Certificada
09/05/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2025 01:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição inicial
04/04/2025 10:01

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:57

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC) Processo 0700913-68.2018.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Geraldo Monteiro Júnior - Requerido: Francisco de Lima Ferreira - Despacho Tendo em vista o certificado em fl. 432, INTIME-SE o Estado do Acre para inscrição do débito em dívida ativa.

Ato contínuo, INTIME-SE a parte exequente sobre fls. 413/418, devendo a mesma ATUALIZAR a planilha do débito em execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a diligência, INTIME-SE a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Aponte-se o decidido na interlocutória supracitada: "Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por Francisco de Lima Ferreira, exclusivamente para reconhecer a impossibilidade de incidência de juros de mora sobre as astreintes, declarando que o valor principal da presente execução se refere aos 67 (sessenta e sete) dias multa (R$ 100,00 por dia), monetariamente atualizados desde a data do arbitramento (15 de novembro de 2018), e que os honorários da fase de conhecimento se referem a 12% (doze) por cento sob o valor atualizado da causa".

P.

I.

C.

Feijó-AC, 15 de outubro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
01/04/2025 10:22

Expedida/Certificada
01/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:19

Mero expediente
14/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:07

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 10:05

Expedida/Certificada
13/05/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
10/05/2024 09:18

Expedida/Certificada
09/05/2024 09:54

Ato ordinatório
03/05/2024 11:04

Recebidos os autos
03/05/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria
03/05/2024 11:04

Realizado cálculo de custas
02/05/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2024 10:27

Expedida/Certificada
30/04/2024 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2024 15:02

Acolhimento em Parte
25/08/2023 08:55

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:54

Expedida/Certificada
07/08/2023 11:26

Expedida/Certificada
07/08/2023 10:09

Ato ordinatório
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 05:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:19

Expedição de Carta.
06/07/2023 12:23

Expedida/Certificada
29/05/2023 11:15

deferimento
30/03/2023 11:24

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 08:28

Republicado ato_publicado em 23/02/2023.
17/02/2023 11:56

Expedida/Certificada
17/02/2023 11:54

Ato ordinatório
17/02/2023 07:26

Processo Reativado
01/08/2022 07:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/08/2022 07:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/08/2022 07:42

Expedição de Certidão.
30/07/2022 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2022 09:37

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.
11/07/2022 11:48

Expedida/Certificada
11/07/2022 11:46

Ato ordinatório
07/07/2022 17:35

Juntada de Petição de Apelação
09/06/2022 09:42

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.
08/06/2022 11:09

Expedida/Certificada
26/04/2022 22:56

Recebidos os autos
26/04/2022 22:56

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 13:58

Conclusos para julgamento
25/10/2021 21:42

Mero expediente
18/10/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 07:33

Republicado ato_publicado em 26/08/2021.
25/08/2021 09:54

Expedida/Certificada
25/08/2021 09:52

Ato ordinatório
25/08/2021 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2021 10:30:00, Vara Cível.
07/06/2021 19:13

Expedição de Certidão.
25/03/2021 12:34

Expedição de Certidão.
20/01/2021 16:39

Expedição de Certidão.
11/11/2020 13:18

Mero expediente
14/08/2020 13:37

Expedição de Certidão.
09/06/2020 14:45

Republicado ato_publicado em 09/06/2020.
08/06/2020 13:56

Expedida/Certificada
08/06/2020 11:41

Ato ordinatório
12/05/2020 11:43

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:30

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:29

Expedição de Certidão.
10/03/2020 09:13

Expedida/Certificada
10/03/2020 09:11

Expedida/Certificada
10/03/2020 09:10

Expedição de Certidão.
10/03/2020 09:08

Audiência admonitória Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2020 09:30:00, Vara Cível.
10/02/2020 16:37

Recebidos os autos
10/02/2020 16:37

Outras Decisões
11/11/2019 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 12:06

Conclusos para decisão
05/11/2019 12:06

Expedição de Certidão.
25/10/2019 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 09:29

Expedição de Certidão.
15/10/2019 07:52

Expedida/Certificada
09/10/2019 12:21

Recebidos os autos
09/10/2019 12:21

Mero expediente
14/06/2019 09:55

Conclusos para decisão
13/06/2019 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 08:43

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.
27/05/2019 11:40

Expedida/Certificada
01/05/2019 16:46

Recebidos os autos
01/05/2019 16:46

Mero expediente
14/02/2019 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 10:11

Expedição de Certidão.
28/01/2019 15:09

Conclusos para decisão
28/01/2019 08:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 11:20

Expedida/Certificada
18/01/2019 11:19

Ato ordinatório
14/01/2019 08:18

Juntada de Outros documentos
11/01/2019 10:33

Juntada de Outros documentos
11/01/2019 07:41

Expedição de Certidão.
09/01/2019 12:34

Expedição de Certidão.
09/01/2019 12:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2019 11:56

Outras Decisões
20/12/2018 10:48

Juntada de Outros documentos
14/12/2018 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2018 15:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 14:44

Juntada de Outros documentos
21/11/2018 13:21

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.
20/11/2018 13:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2018.
20/11/2018 08:29

Expedida/Certificada
19/11/2018 16:08

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 07:18

Expedição de Certidão.
14/11/2018 17:37

Expedição de Mandado.
14/11/2018 17:22

Expedida/Certificada
14/11/2018 16:35

Outras Decisões
01/11/2018 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 16:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2018 09:59

Juntada de Outros documentos
10/10/2018 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 09:42

Juntada de Outros documentos
10/10/2018 09:42

Expedição de Mandado.
09/10/2018 12:58

Expedição de Certidão.
26/09/2018 13:42

Publicado ato_publicado em 26/09/2018.
26/09/2018 08:38

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 08:35

Expedição de Certidão.
24/09/2018 09:40

Expedida/Certificada
24/09/2018 09:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 09:28

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2018 08:45:00, Vara Cível.
19/09/2018 15:14

Juntada de Outros documentos
19/09/2018 15:14

Expedição de Mandado.
13/09/2018 16:41

Publicado ato_publicado em 13/09/2018.
13/09/2018 16:40

Publicado ato_publicado em 13/09/2018.
13/09/2018 10:43

Expedição de Certidão.
11/09/2018 10:45

Expedida/Certificada
11/09/2018 08:23

Expedida/Certificada
11/09/2018 08:19

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2018 08:45:00, Vara Cível.
04/09/2018 10:35

Mero expediente
24/08/2018 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 12:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2018 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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