12/05/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:15

Transitado em Julgado em 12/05/2025
30/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição inicial
29/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Aline Ramalho de Sousa Cordeiro (OAB 4827/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) Processo 0717979-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Lucas Albuquerque do Nascimento - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, para manutenção dos atendimentos do autor na clínica CER.

E, ainda, JULGO IMPROCEDENTES o pedido no que tange danos morais.

Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Custas pela parte autora em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas que neste momento suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade judiciaria.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após, remetam-se os autos ao C.

TJ/AC, com as homenagens de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação.

Por fim, dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, requeira a parte Exequente o cumprimento desta sentença na forma legal.
09/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 22:47

Juntada de Petição de petição inicial
24/03/2025 00:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
10/02/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Aline Ramalho de Sousa Cordeiro (OAB 4827/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) Processo 0717979-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Lucas Albuquerque do Nascimento - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Tratando-se de interesse de menor, intimem-se o Ministério Público para se manifestar nos termos do Art. 178, II do CPC.

Considerando as disposições da lei processual e visando o saneamento e encaminhamento à instrução do feito e, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, aos Princípios da não-surpresa e da colaboração, ensejo as partes o prazo de 5 (cinco) dias para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá o requerente articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais, porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem questões de direito que entendem controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) de acordo com o art. 455 do CPC, caberá ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação pelo juízo.

Intimem-se.
28/01/2025 17:05

Expedida/Certificada
23/01/2025 15:21

Outras Decisões
01/01/2025 12:04

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Aline Ramalho de Sousa Cordeiro (OAB 4827/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) Processo 0717979-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Lucas Albuquerque do Nascimento - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Intimem-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova.

Intimem-se.

Cumpra-se
26/11/2024 07:39

Expedida/Certificada
21/11/2024 08:57

Mero expediente
14/11/2024 13:07

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:08

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Aline Ramalho de Sousa Cordeiro (OAB 4827/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) Processo 0717979-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Lucas Albuquerque do Nascimento - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Considerando o relatório da audiência realizada no dia 29 de outubro de 2024, ocasião em que as partes acordaram que a genitora do menor comparecerá à UNIMED no dia 01/11/2024, às 8 horas, para elaborarem a agenda de terapias do menor, e tendo em vista o requerimento das partes para a suspensão do processo até a apresentação do acordo.

Considerando que o princípio da cooperação e da razoável duração do processo devem conviver em harmonia, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 5(cinco) dias, após não vindo aos autos o acordo para homologação terá início o prazo para contestação independentemente de nova decisão.

Intimem-se.
07/11/2024 07:42

Expedida/Certificada
04/11/2024 17:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/11/2024 08:34

Conclusos para decisão
01/11/2024 07:47

Frutífera
25/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:33

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
03/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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