25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: LUCAS DUARTE MOZINI (OAB 11699RO), ADV: LUCAS DUARTE MOZINI (OAB 11699RO), ADV: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO (OAB 12027/RO), ADV: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO (OAB 12027/RO) - Processo 0700449-06.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Ana Beatriz Barela TeixeiraB0 - B1Luiz Antonio Barroso ValliB0 - RECLAMADO: B1Gol Linhas Aereas Inteligentes S/AB0 - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Sena Madureira-(AC), data da assinatura no sistema.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
05/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DUARTE MOZINI (OAB 11699RO), ADV: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO (OAB 12027/RO), ADV: LUCAS DUARTE MOZINI (OAB 11699RO), ADV: DANIELA FERREIRA NOBRE BELO (OAB 12027/RO), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700449-06.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Ana Beatriz Barela TeixeiraB0 e outro - Ficam as partes autoras, através de seus respectivos advogados, intimadas para participarem da audiência designada nos autos em referência.

Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 23/07/2025 Hora 10:00 Local: Sala 02 - Instrução Situacão: Designada Link da videochamada: https://meet.google.com/crj-hfgc-jpw
04/06/2025 10:41

Expedida/Certificada
30/05/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
04/04/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Duarte Mozini (OAB 11699RO) Processo 0700449-06.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ana Beatriz Barela Teixeira - Autos n.º 0700449-06.2025.8.01.0011 Classe Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante e Reclamante Ana Beatriz Barela Teixeira e outro Reclamado Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A Despacho Presentes os requisitos do art. 14 da Lei Federal n.º 9.099/95, recebo a inicial.

Concedo ao reclamante a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90.

O acesso ao JECIV independe do recolhimento de custas (Lei Federal n.º 9.099/95, art. 54).

Designe-se audiência de conciliação.

Cite-se o reclamado.

Intimem-se.

Sena Madureira-AC, 26 de março de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
01/04/2025 11:58

Expedida/Certificada
01/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:05

Recebidos os autos
27/03/2025 07:05

Mero expediente
26/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718676-11.2024.8.01.0001

Justica Publica

Roberio Pereira de Sousa

Advogado: Michael Marinho Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/12/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0701558-72.2025.8.01.0070

Max Weber Miranda de Freitas

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Ivan Domingues de Paula Moreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/03/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0002235-93.2024.8.01.0001

Karina Lara da Silva

Saionagila Barreto Oliveira

Advogado: Fernando Morais de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/04/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0003621-92.2023.8.01.0002

Justica Publica

Servulo Braga da Silva

Advogado: Sebastiao de Castro Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/11/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0701669-56.2025.8.01.0070

Antonio Fernandes da Silva

Instituto Socioeducativo do Estado do Ac...

Advogado: Ricardo Tomas Ferreira Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/03/2025 08:26

Exibir Processo