02/06/2025 11:21

Recebidos os autos
02/06/2025 11:21

Mero expediente
09/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
09/04/2025 20:23

Expedição de Carta.
09/04/2025 20:18

Expedição de Carta.
02/04/2025 16:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellingthon Boaz Bezerra (OAB 396175/SP) Processo 0701221-83.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Gabriela Nascimento Lima - Reclamado: Marcelo da Silva Teloli, Softcoin Brasil Investimentos Digitais Ltda - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 1-5) e, assim, ordeno a citação da parte devedora Softcoin Brasil Investimentos Digitais Ltda e Marcelo da Silva Teloli para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria citação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado para pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 14:22

Expedida/Certificada
26/03/2025 17:56

Recebidos os autos
26/03/2025 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:43

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
09/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:22

Expedida/Certificada
27/02/2025 12:01

Recebidos os autos
27/02/2025 12:01

Mero expediente
25/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:04

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000636-71.2025.8.01.0000

Marcos de Souza Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Silas Leandro Gomes dos Santos Almeida

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0701447-88.2025.8.01.0070

Escola Realy Cursos

Adriana Silva Santos

Advogado: Osvaldo Coca Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/03/2025 08:26

Exibir Processo

Processo nº 1000627-12.2025.8.01.0000

Maria D Enazare Vidal Gomes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Sangelo Rossano de Souza

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0702231-65.2025.8.01.0070

Aprova Mais - Pre-Enem e Pre-Concursos (...

Samile Farias Rodrigues

Advogado: Willian Pollis Mantovani

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/04/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0704160-07.2023.8.01.0070

Aprova Mais - Pre-Enem e Pre-Concursos (...

Regina Alves dos Santos Silva

Advogado: Willian Pollis Mantovani

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/02/2024 08:09

Exibir Processo