27/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC) - Processo 0700796-59.2022.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - CREDOR: B1Carlos Augusto Gomes dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REPTE: B1Cleonice de Vasconcelos BeneditoB0 - Mantenho a suspensão deste a autos, conforme decisão de p. 385.

Expeça-se alvará judicial para levantamento de valores da importância depositada à p. 386.

Cumpra-se.
26/08/2025 08:19

Expedida/Certificada
26/08/2025 08:11

Expedição de Alvará.
18/08/2025 17:19

Expedição de alvará de levantamento
12/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:18

Processo Reativado
12/08/2025 07:58

Paga
08/07/2025 14:44

Por Expedição de Precatório
08/07/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:13

Enviada ao Tribunal
25/06/2025 07:41

Enviada ao Tribunal
29/05/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0700796-59.2022.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - CREDOR: B1Carlos Augusto Gomes dos SantosB0 - Considerando a inércia da Fazenda Pública, mesmo após regularmente intimada, determino o imediato cumprimento da decisão constante às fls. 372.
28/05/2025 09:01

Expedida/Certificada
25/05/2025 14:34

Mero expediente
07/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Freitas Passos (OAB 4809/AC), Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB 4918/AC) Processo 0700796-59.2022.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Carlos Augusto Gomes dos Santos - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública - INSS -, constantes das folhas 357/368, considerando a expressa concordância manifestada pela parte exequente às folhas 371.

Diante disso, defiro o pedido para a expedição do competente PRECATÓRIO, nos exatos termos dos cálculos atualizados que identificam o débito, determinando ao cartório que providencie sua expedição no montante de R$ 220.146,64 (duzentos e vinte mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

No que tange aos honorários advocatícios no importe de R$ 22.014,66 (vinte e dois mil, quatorze reais e sessenta e seis centavos), INTIME-SE a Fazenda Pública INSS para que se manifeste acerca do pedido de honorários e dos valores requeridos, bem como sobre sua concordância com a expedição via Requisição de Pequeno Valor (RPV), tendo em vista a natureza alimentar da verba.

Cumpram-se as diligências necessárias.
03/04/2025 09:31

Expedida/Certificada
03/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:28

Ato ordinatório
22/03/2025 08:47

Recebidos os autos
22/03/2025 08:47

Mero expediente
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:50

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:47

Processo Reativado
13/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 07:10

Evoluída a classe de 7 para 12078
30/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:22

Outras Decisões
23/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:01

Conclusos para decisão
17/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:50

Ato ordinatório
25/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
11/09/2024 10:41

Expedida/Certificada
06/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:14

Outras Decisões
08/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:09

Transitado em Julgado em 25/07/2024
02/07/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
12/06/2024 09:48

Expedida/Certificada
09/06/2024 02:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 14:59

Conclusos para julgamento
21/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 03:39

Juntada de Petição de petição inicial
23/12/2023 01:29

Expedição de Certidão.
23/12/2023 01:29

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:47

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
12/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:59

Expedida/Certificada
12/12/2023 10:41

Ato ordinatório
07/12/2023 15:27

Mero expediente
18/11/2023 02:04

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:55

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
07/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:02

Expedida/Certificada
07/11/2023 18:02

Expedida/Certificada
07/11/2023 18:02

Expedida/Certificada
07/11/2023 17:51

Ato ordinatório
07/11/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:15:00, Vara Única - Cível.
17/10/2023 14:18

Decisão de Saneamento e Organização
11/07/2023 13:40

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:39

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:44

Ato ordinatório
01/04/2023 01:22

Expedição de Certidão.
01/04/2023 01:22

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 07:29

Expedida/Certificada
21/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:40

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:29

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:12

Expedida/Certificada
02/12/2022 10:21

Outras Decisões
01/12/2022 10:05

Conclusos para decisão
30/11/2022 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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