TJAC - 0700422-44.2025.8.01.0004
1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: MAURICIO FRANCO PRETE (OAB 6466/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700422-44.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Maria Francisca Nobre da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Municipio de EpitaciolandiaB0 - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC resolvo o presente feito com resolução de mérito.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito e nada sendo requerido por qualquer parte, arquivem-se com as devidas baixas e cautelas de praxe.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Epitaciolândia-(AC), 18 de julho de 2025.
Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito -
21/07/2025 09:33
Expedida/Certificada
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21/07/2025 07:41
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 10:58
Infrutífera
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03/06/2025 23:18
Juntada de Petição de contestação
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06/05/2025 09:23
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
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08/04/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0700422-44.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Maria Francisca Nobre da Silva - Reclamado: Municipio de Epitaciolandia - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 04/06/2025, às 11:00h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/ufe-yigs-rdf.
Observando-se que as partes deverão comparecer na sede do Juízo para serem ouvidas na sala passiva, caso seus patronos não possuam equipamento eletrônico para acompanhamento/oitiva em separado do mesmo na sala virtual. -
03/04/2025 14:04
Expedição de Carta.
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03/04/2025 14:03
Expedida/Certificada
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03/04/2025 14:02
Ato ordinatório
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03/04/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 13:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
-
01/04/2025 19:15
Recebidos os autos
-
01/04/2025 19:15
Mero expediente
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01/04/2025 13:30
Conclusos para despacho
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28/03/2025 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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