27/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700098-53.2013.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: B1MARIA ANTONIA BEZERRA DE SOUZAB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão O INSS foi intimado para impugnar o pedido de cumprimento de sentença e deixou o prazo transcorrer sem manifestação, conforme certidão de p. 337.

Dessa forma, tendo em vista que não houve qualquer impugnação, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte exequente, apresentados às pp. 311/328.

Providencie a Secretaria a expedição do Ofício Precatório para pagamento do crédito principal em favor da parte credora, e de Requisição de Pequeno Valor - RPV, quanto aos honorários de sucumbência devidos em favor do advogado da parte, na forma requerida às pp. 311/328.

O protocolo dos documentos deve ser feito no sistema E-PRECWEB, link de acesso: https://eprecweb.trf1.jus.br/precatorio/EfetuarLogin.seam?evento=login.

Autorizo desde já a intimação do advogado do credor para apresentar as peças e informações necessárias à expedição da RPV, caso não localizadas no processo, incluindo dados bancários para viabilizar o depósito dos créditos devidos.

Após, aguarde-se em Secretaria a resposta do TRF-1ª Região quanto ao pagamento do montante, devendo ser acompanhado o trâmite do pedido junto ao sistema E-PRECWEB.

Caso o montante tenha sido pago por meio de depósito judicial, expeça-seo respectivo alvará, entregando-o à parte interessada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sena Madureira-(AC), 09 de junho de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
10/06/2025 09:47

Expedida/Certificada
09/06/2025 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
19/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700098-53.2013.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Credora: MARIA ANTONIA BEZERRA DE SOUZA - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC), recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino: 01) Evolua-se para cumprimento de sentença; 02) Intime-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, devendo no mesmo prazo se manifestar sobre eventual obrigação de fazer; 03) Caso seja apresentada impugnação, intime-se a parte credora para se manifestar em 15 (quinze) dias, voltando-me os autos após conclusos para decisão; 04) Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535 do mencionado diploma legal e para deliberar sobre o descumprimento de eventual obrigação de fazer.

Cumpra-se.

Sena Madureira-(AC), 28 de março de 2025.

Caíque Cirano di Paula Juiz de Direito
08/04/2025 06:04

Expedida/Certificada
08/04/2025 05:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:31

Expedição de Mandado.
08/04/2025 04:22

Evoluída a classe de 7 para 156
28/03/2025 11:42

Mero expediente
21/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:42

Ato ordinatório
02/12/2024 09:38

Ato ordinatório
17/10/2024 15:58

Processo Reativado
17/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 13:57

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
31/03/2020 14:00

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
31/03/2020 13:59

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 11:00

Expedição de Certidão.
24/09/2019 02:17

Expedição de Certidão.
13/09/2019 16:23

Expedição de Certidão.
13/09/2019 12:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 14:08

Recebidos os autos
05/09/2019 14:08

Mero expediente
12/08/2019 10:17

Conclusos para despacho
12/08/2019 10:17

Conclusos para despacho
12/08/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 09:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 19:55

Expedição de Certidão.
07/11/2018 13:26

Expedição de Certidão.
07/11/2018 11:05

Expedida/Certificada
07/11/2018 11:01

Ato ordinatório
03/09/2018 15:46

Recebidos os autos
03/09/2018 15:46

Julgado improcedente o pedido
27/09/2017 10:53

Conclusos para julgamento
13/09/2017 20:42

Recebidos os autos
13/09/2017 20:42

Mero expediente
29/06/2017 09:02

Conclusos para despacho
19/06/2017 19:29

Expedição de Certidão.
06/06/2017 08:57

Expedição de Certidão.
06/06/2017 07:16

Ato ordinatório
26/04/2017 17:35

Outras Decisões
18/04/2017 11:47

Expedição de Certidão.
18/04/2017 11:47

Expedição de Certidão.
18/04/2017 11:47

Expedição de Certidão.
06/04/2017 17:27

Expedição de Certidão.
27/03/2017 10:19

Expedição de Certidão.
15/03/2017 07:12

Publicado ato_publicado em 15/03/2017.
15/03/2017 06:50

Expedição de Mandado.
15/03/2017 06:48

Expedição de Mandado.
15/03/2017 06:41

Expedição de Mandado.
14/03/2017 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2017 11:03

Expedição de Mandado.
14/03/2017 10:18

Expedição de Certidão.
14/03/2017 09:13

Expedida/Certificada
14/03/2017 08:49

Ato ordinatório
14/03/2017 08:25

Publicado ato_publicado em 14/03/2017.
14/03/2017 07:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2017 11:00:00, Vara Cível.
13/03/2017 12:41

Expedida/Certificada
11/01/2017 10:00

Recebidos os autos
11/01/2017 10:00

Outras Decisões
27/10/2016 10:06

Conclusos para despacho
27/10/2016 10:06

Conclusos para despacho
11/10/2016 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2016 19:11

Expedição de Certidão.
23/09/2016 10:23

Publicado ato_publicado em 23/09/2016.
22/09/2016 09:33

Expedida/Certificada
21/09/2016 13:17

Expedição de Certidão.
16/09/2016 13:58

Recebidos os autos
16/09/2016 13:58

Mero expediente
20/07/2016 09:47

Conclusos para decisão
20/07/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 09:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 09:39

Processo Reativado
19/02/2016 16:37

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
11/01/2016 09:22

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
11/01/2016 09:20

Juntada de Outros documentos
15/12/2015 17:11

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
03/11/2015 13:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/11/2015 13:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/11/2015 13:40

Expedição de Ofício.
27/10/2015 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2015 12:31

Expedição de Certidão.
28/09/2015 19:13

Expedição de Certidão.
17/09/2015 11:31

Expedição de Certidão.
16/09/2015 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2015 12:41

Recebidos os autos
27/08/2015 10:21

Conclusos para decisão
27/08/2015 10:19

Expedição de Certidão.
26/08/2015 23:26

Recebidos os autos
26/08/2015 23:26

Mero expediente
30/06/2015 12:01

Conclusos para despacho
29/06/2015 16:06

Juntada de Outros documentos
22/06/2015 19:17

Expedição de Certidão.
16/06/2015 07:42

Publicado ato_publicado em 16/06/2015.
11/06/2015 13:55

Expedida/Certificada
11/06/2015 08:31

Expedição de Certidão.
09/06/2015 15:08

Julgado improcedente o pedido
19/02/2015 12:15

Expedição de Certidão.
08/10/2014 09:56

Expedição de Certidão.
12/03/2014 10:35

Expedição de Certidão.
11/12/2013 18:23

Expedição de Certidão.
30/09/2013 12:00

Recebidos os autos
30/09/2013 12:00

Outras Decisões
20/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2013.
08/08/2013 12:00

Expedida/Certificada
08/08/2013 12:00

Ato ordinatório
07/08/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2013 12:00

Expedição de Ofício.
01/06/2013 12:00

Recebidos os autos
01/06/2013 12:00

Outras Decisões
15/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
15/05/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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