10/06/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:46

Homologada a Transação
03/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:11

Frutífera
02/06/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0701727-59.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edvaldo Almeida de Oliveira - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 03/06/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/cvy-udvw-jxu Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
25/04/2025 11:29

Expedida/Certificada
14/04/2025 11:08

Ato ordinatório
14/04/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
10/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0701727-59.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edvaldo Almeida de Oliveira - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Decisão fls. 17: VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
09/04/2025 06:17

Expedida/Certificada
04/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:14

Recebidos os autos
04/04/2025 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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