22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Irandy Marim NogueiraB0 - B1Cláudia da Silva NogueiraB0 - DEVEDOR: B1Azul Linhas Areas Brasileiras S.aB0 - Despacho fls. 118: Cientifique-se as partes reclamantes acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 117), intimando-as para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor que lhe faz jus, expedindo-se o necessário e, após, não havendo novos pedidos,, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Caso contrário, retornem os autos conclusos.
21/07/2025 06:44

Expedida/Certificada
18/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:18

Recebidos os autos
17/07/2025 11:18

Expedição de alvará de levantamento
08/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:07

Evoluída a classe de 436 para 156
07/07/2025 11:12

Recebidos os autos
07/07/2025 11:12

Outras Decisões
07/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:12

Processo Reativado
04/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025
23/05/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 10:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Irandy Marim NogueiraB0 - B1Cláudia da Silva NogueiraB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Areas Brasileiras S.aB0 - Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a reclamada a pagar a reclamante a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a cada autor, título de danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (26/01/2025) e Julgo resolvido o processo com apreciação do mérito (art. 487, I, do CPC).

Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 99/100).

P.R.I.A.
22/05/2025 13:50

Expedida/Certificada
22/05/2025 13:08

Expedida/Certificada
16/05/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 12:01

Expedida/Certificada
07/05/2025 11:41

Recebidos os autos
07/05/2025 11:41

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:20

Conclusos para julgamento
28/04/2025 08:43

Infrutífera
25/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 01:28

Expedição de Certidão.
13/04/2025 01:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 06:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 06:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC) Processo 0702006-45.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Cláudia da Silva Nogueira, Irandy Marim Nogueira - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 28/04/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/nsj-yxkw-qni Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
04/04/2025 11:03

Expedida/Certificada
04/04/2025 11:03

Expedida/Certificada
03/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:57

Ato ordinatório
02/04/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
01/04/2025 13:22

Recebidos os autos
01/04/2025 13:22

Decisão de Saneamento e Organização
01/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
29/03/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:10

Recebidos os autos
27/03/2025 11:10

Mero expediente
27/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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