13/06/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:15

Transitado em Julgado em 12/06/2025
23/05/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 23000/PI) - Processo 0702080-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: B1Guilherme Afonso XavierB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Diante do exposto, e com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 69).

P.R.I.A.
22/05/2025 13:08

Expedida/Certificada
20/05/2025 10:29

Recebidos os autos
20/05/2025 10:29

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:51

Infrutífera
25/04/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:28

Expedição de Certidão.
13/04/2025 01:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 06:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 06:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira (OAB 23000/PI) Processo 0702080-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Guilherme Afonso Xavier - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
04/04/2025 11:03

Expedida/Certificada
04/04/2025 11:03

Expedida/Certificada
03/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:57

Ato ordinatório
02/04/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
28/03/2025 12:22

Recebidos os autos
28/03/2025 12:22

Outras Decisões
28/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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