16/06/2025 14:33

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
11/06/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: ENRIQUE FONSECA REIS (OAB 90724/MG), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0701270-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: B1Ana Luiza da Silva NevesB0 - RÉU: B1Ser Educacional S/A - UnamaB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
10/06/2025 13:25

Expedida/Certificada
10/06/2025 12:12

Ato ordinatório
03/06/2025 23:11

Juntada de Petição de Apelação
03/06/2025 11:38

Processo Reativado
02/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
21/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Enrique Fonseca Reis (OAB 90724/MG), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0701270-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Luiza da Silva Neves - Réu: Ser Educacional S/A - Unama - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de devolução dos valores pagos a maior e de indenização por danos morais.

A autora não conseguiu comprovar a ilegalidade ou abusividade do aumento da mensalidade, tampouco demonstrou o nexo de causalidade necessário para a configuração do dano moral.

Considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, nos termos da decisão liminar já proferida, isento-a do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Considerando que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar a probabilidade do direito da autora nem o perigo de dano iminente, é de se manter o indeferimento da liminar pleiteada.

P.R.I.
10/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:34

Expedição de Mandado.
10/04/2025 05:31

Expedida/Certificada
27/03/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
23/12/2024 22:05

Conclusos para julgamento
23/12/2024 21:35

Mero expediente
11/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:27

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:41

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
18/07/2024 12:04

Expedida/Certificada
17/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:03

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:55

Ato ordinatório
17/07/2024 08:43

Ato ordinatório
17/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
02/06/2024 01:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:43

Ato ordinatório
03/05/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento
04/03/2024 07:54

Expedição de Carta.
29/02/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:30

Expedida/Certificada
27/02/2024 10:41

Tutela Provisória
20/02/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 11:37

Expedida/Certificada
19/02/2024 09:38

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:15

Mero expediente
01/02/2024 08:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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