27/06/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
13/06/2025 01:32

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 4916/AC), ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC) - Processo 0702000-61.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1David Hercules de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Yamaha Adm de Consorcios LtdaB0 - Despacho Recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 27, da Lei nº 12.153/2009.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, com as nossas sinceras homenagens e sob as cautelas merecidas.

Senador Guiomard-AC, 11 de junho de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
12/06/2025 13:20

Expedida/Certificada
11/06/2025 20:56

Recebidos os autos
11/06/2025 20:56

Mero expediente
09/06/2025 13:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Apelação
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 4916/AC), Larissa Santos de Matos Golombieski (OAB 6259/AC) Processo 0702000-61.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: David Hercules de Oliveira - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 01 de abril de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
09/04/2025 07:28

Expedida/Certificada
01/04/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 12:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:40

Infrutífera
22/03/2025 04:24

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 09:15

Expedição de Carta.
15/01/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
10/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:35

Recebidos os autos
17/12/2024 14:35

Mero expediente
17/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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