28/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA (OAB 6020/AC), ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA (OAB 6020/AC), ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA (OAB 6020/AC), ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA (OAB 6020/AC) - Processo 0705671-82.2025.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Raimundo Nonato de Assis e SilvaB0 - B1Reginaldo de Assis e SilvaB0 - B1Rivaldo de Assis e SilvaB0 - B1Vera Leuda Silva de CarvalhoB0 - CERTIDÃO Fica os Requerentes, intimados, por seu advogado, para ciência / manifestação acerca da r.

Sentença fls. 62, no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio Branco-AC, 27 de agosto de 2025.
27/08/2025 13:02

Expedida/Certificada
27/08/2025 13:02

Expedida/Certificada
27/08/2025 12:55

Ato ordinatório
27/08/2025 12:49

Ato ordinatório
22/08/2025 07:21

Recebidos os autos
22/08/2025 07:21

Remetidos os autos da Contadoria
22/08/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
22/08/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 06:51

Realizado cálculo de custas
22/08/2025 06:51

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 13:51

Expedida/Certificada
21/08/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:29

Indeferida a petição inicial
29/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA, ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA, ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA, ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA - Processo 0705671-82.2025.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Raimundo Nonato de Assis e SilvaB0 - B1Reginaldo de Assis e SilvaB0 - B1Rivaldo de Assis e SilvaB0 - B1Vera Leuda Silva de CarvalhoB0 - CERTIDÃO Fica os requerentes, intimados, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem o despacho de fls. 37 sob pena de indeferimento da petição inicial.

Rio Branco-AC, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 07:58

Expedida/Certificada
01/07/2025 14:13

Ato ordinatório
01/07/2025 13:28

Mero expediente
09/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:27

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:53

Expedida/Certificada
14/05/2025 11:30

Mero expediente
30/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 13:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:10

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lunara Nogueira de Mesquita (OAB 6020/AC) Processo 0705671-82.2025.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Raimundo Nonato de A e Silva, Vera Leuda Silva de Carvalho, Rivaldo de Assis e Silva, Reginaldo de Assis e Silva - Vera Leuda Silva de Carvalho e outros ajuizou ação visando a expedição de alvará judicial.

Em se tratando de demanda cujo fundo de direito trata de bens em nome do de cujus, não compete a este Juízo julgar a presente demanda, consoante o disposto no art. 27 da RN nº 154/2011 deste Tribunal, in verbis: Art. 27.

Compete ao Juízo especializado em Órfãos e Sucessões processar e julgar os inventários, arrolamentos, sobrepartilhas de bens, habilitações de crédito, testamento, anulação de partilha e em geral, todo e qualquer feito relativo a sucessões e seus respectivos incidentes.

Diante do exposto, declino da competência deste juízo em favor da Vara de Órfãos e Sucessões desta Comarca.

Redistribua-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:41

Declarada incompetência
07/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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