26/06/2025 13:21

Infrutífera
25/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0702247-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Tchaira Silva dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Jhoniscley Batista TorresB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 26/06/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/tni-btzy-ioq Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
03/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:34

Expedida/Certificada
03/06/2025 11:05

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:03

Ato ordinatório
29/05/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 26/06/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
28/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0702247-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Tchaira Silva dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Jhoniscley Batista TorresB0 - Decisão fls. 82: Ante a justificativa apresentada (p. 80), defiro o pedido da reclamante (p. 79) e, assim, cancelo a audiência agendada.

Designe-se nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
27/05/2025 10:21

Expedida/Certificada
26/05/2025 08:45

Recebidos os autos
26/05/2025 08:45

Outras Decisões
23/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
19/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:50

Expedida/Certificada
19/05/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 06:08

Expedida/Certificada
13/05/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 06:20

Expedida/Certificada
06/05/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:05

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:37

Ato ordinatório
25/04/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
25/04/2025 09:11

Recebidos os autos
25/04/2025 09:11

Mero expediente
24/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0702247-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tchaira Silva dos Santos - DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, regularizar a sua representação processual, anexando aos autos os documentos pessoais da (RG e CPF), sob pena de indeferimento da petição inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão urgente."
09/04/2025 11:37

Expedida/Certificada
03/04/2025 11:19

Recebidos os autos
03/04/2025 11:19

Mero expediente
03/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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