26/06/2025 11:49

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
11/02/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:41

Transitado em Julgado em 11/02/2025
22/01/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIZABETE MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ CARLOS (OAB 3635/AC), ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) Processo 0004798-47.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Gleison da Silva Ferreira - Requerido: MORADA DA PAZ LTDA - EPP - Dessa forma, entendo que todos os transtornos e prejuízos suportados pela reclamante se deram em razão de seu próprio ato negligente.

POSTO ISSO, julgo improcedente o pedido inicial e declaro extinto o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 60-61).

P.R.I.A."
21/01/2025 08:59

Expedida/Certificada
15/01/2025 22:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:00

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:31

Expedida/Certificada
08/01/2025 09:34

Recebidos os autos
08/01/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 20:22

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:23

Infrutífera
05/12/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ELIZABETE MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ CARLOS (OAB 3635/AC), ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) Processo 0004798-47.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: MORADA DA PAZ LTDA - EPP - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 05 de dezembro de 2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/dvp-hjfk-kyo Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
11/11/2024 10:59

Expedida/Certificada
11/11/2024 10:38

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
08/11/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:26

Intimação

ADV: ELIZABETE MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ CARLOS (OAB 3635/AC), ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) Processo 0004798-47.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Gleison da Silva Ferreira - Requerido: MORADA DA PAZ LTDA - EPP - Decisão fls. 29: Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.
07/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
06/11/2024 09:12

Recebidos os autos
06/11/2024 09:12

Decisão de Saneamento e Organização
04/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:54

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/11/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 09:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 08:11

Juntada de Aviso de Recebimento
01/11/2024 14:37

Infrutífera
01/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:41

Expedição de Carta.
08/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/10/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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