26/06/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0706009-03.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - RÉU: B1LN Construções e Comércio LtdaB0 e outro - Por meio da petição de fl. 262, a parte exequente postula pedido de pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha.

Assim, defiro a reiteração de tal pesquisa, deferindo ainda a utilização da modalidade teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo de 15(quinze) dias no sistema SISBAJUD, devendo a parte exequente apresentar a planilha atualizada da dívida, em 05 (cinco) dias.

Sendo negativa a pesquisa, intime-se o exequente para apresentar bens da executada passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.Cumpra-se.
25/06/2025 10:09

Expedida/Certificada
25/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:29

Bloqueio/penhora on line
06/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
17/05/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:10

Expedição de Edital.
25/04/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0706009-03.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A. - Ré: Maria de Lourdes Manuary da Silva, LN Construções e Comércio Ltda - Trata-se de cumprimento de sentença, evolua-se a classe do processo, retifique-se a autuação e proceda-se à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sob o valor do débito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente querendo, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa.

No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema SISBAJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado.

Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC.

Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva).

Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora.

Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito.

Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora.

Sendo infrutíferas as diligências do Bacenjud e Renajud, e havendo pedido, defiro a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal.

Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG.

Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias.

Sendo infrutíferas as pesquisas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito.

Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 13:27

Expedida/Certificada
23/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:25

deferimento
23/04/2025 08:04

Evoluída a classe de 40 para 156
23/04/2025 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Processo 0706009-03.2018.8.01.0001 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A. - Ré: Maria de Lourdes Manuary da Silva, LN Construções e Comércio Ltda - Em petição de fls. 248, a parte autora requer a penhora on-line na modalidade "teimosinha".

No entanto, observa-se que a parte autora não apresentou pedido formal de cumprimento de sentença, o que impede a adoção de tal medida no momento.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a situação processual, requerendo o cumprimento de sentença.

Intimem-se
10/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:21

Indeferimento
31/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:21

Processo Reativado
29/03/2025 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:22

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 08:46

Realizado cálculo de custas
18/03/2022 13:51

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 13:48

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:42

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:06

Expedição de Certidão.
21/10/2021 08:02

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:03

Expedição de Certidão.
18/10/2021 14:45

Expedição de Edital.
28/09/2021 12:06

Recebidos os autos
28/09/2021 12:06

Remetidos os autos da Contadoria
28/09/2021 12:03

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 11:50

Realizado cálculo de custas
25/08/2021 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2021 08:06

Transitado em Julgado em 25/08/2021
20/06/2021 08:10

Expedição de Certidão.
09/06/2021 19:42

Expedição de Certidão.
08/06/2021 08:15

Expedição de Mandado.
01/06/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 14:27

Expedida/Certificada
28/05/2021 17:52

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 10:24

Conclusos para decisão
12/04/2021 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 14:36

Expedida/Certificada
17/03/2021 13:57

Ato ordinatório
16/03/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 07:29

Expedição de Certidão.
03/03/2021 19:37

Expedição de Certidão.
03/03/2021 12:33

Expedição de Mandado.
03/03/2021 12:29

Ato ordinatório
03/03/2021 11:52

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:55

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 10:29

Expedição de Certidão.
05/10/2020 15:31

Expedição de Edital.
23/09/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 14:34

Expedida/Certificada
21/09/2020 15:11

Mero expediente
17/09/2020 10:12

Conclusos para despacho
16/09/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 15:31

Expedida/Certificada
03/09/2020 22:33

Ato ordinatório
03/09/2020 22:27

Expedição de Certidão.
08/06/2020 15:34

Expedição de Mandado.
09/05/2020 15:04

Expedição de Certidão.
17/03/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 08:31

Realizado cálculo de custas
05/03/2020 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 13:35

Expedida/Certificada
04/03/2020 09:39

Ato ordinatório
27/02/2020 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 15:24

Expedida/Certificada
21/02/2020 14:41

Outras Decisões
16/01/2020 14:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 11:34

Conclusos para despacho
11/12/2019 11:33

Expedição de Certidão.
27/11/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 15:03

Expedida/Certificada
25/11/2019 17:38

Ato ordinatório
25/11/2019 17:35

Expedição de Certidão.
25/11/2019 17:34

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 17:21

Expedição de Mandado.
30/09/2019 17:49

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 11:33

Expedição de Certidão.
27/09/2019 14:43

Expedida/Certificada
27/09/2019 11:23

Ato ordinatório
27/09/2019 11:17

Expedição de Certidão.
16/09/2019 11:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2019.
13/09/2019 16:01

Expedida/Certificada
12/09/2019 15:02

Ato ordinatório
12/09/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 10:08

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2019 14:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 08:36

Publicado ato_publicado em 05/04/2019.
03/04/2019 18:21

Expedida/Certificada
03/04/2019 14:26

Outras Decisões
15/02/2019 09:06

Conclusos para despacho
15/02/2019 09:03

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 11:42

Publicado ato_publicado em 11/02/2019.
08/02/2019 15:52

Expedida/Certificada
07/02/2019 16:54

Ato ordinatório
31/01/2019 14:19

Expedição de Certidão.
31/01/2019 14:19

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 17:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 17:06

Expedição de Ofício.
19/10/2018 15:01

Expedição de Mandado.
15/10/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 12:42

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.
05/10/2018 15:53

Expedida/Certificada
04/10/2018 21:26

Mero expediente
02/10/2018 13:46

Conclusos para despacho
02/10/2018 13:46

Expedição de Certidão.
14/09/2018 07:58

Publicado ato_publicado em 14/09/2018.
13/09/2018 15:52

Expedida/Certificada
13/09/2018 15:16

Ato ordinatório
13/09/2018 15:15

Expedição de Certidão.
13/09/2018 15:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2018 15:16

Expedição de Mandado.
07/06/2018 12:52

Expedição de Certidão.
05/06/2018 08:37

Publicado ato_publicado em 05/06/2018.
04/06/2018 15:46

Expedida/Certificada
30/05/2018 12:27

Outras Decisões
29/05/2018 16:44

Conclusos para despacho
29/05/2018 11:38

Realizado cálculo de custas
29/05/2018 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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