26/06/2025 21:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
10/06/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS (OAB 7988/PI), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC), ADV: JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS (OAB 7988/PI) - Processo 0706097-94.2025.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Wilson Campos YarzonB0 - IMPETRADA: B1Marta Renata Silva FreitasB0 e outro - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Wilson Campos Yarzon, por ausência de direito líquido e certo, bem como inexistência de ilegalidade ou abuso de poder por parte da autoridade impetrada.
09/06/2025 11:44

Expedida/Certificada
06/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:08

Denegada a Segurança
02/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
20/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:12

Ato ordinatório
09/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
06/05/2025 18:04

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
04/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC) Processo 0706097-94.2025.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Autor: Wilson Campos Yarzon - Considerando o pedido de concessão de tutela de urgência formulado nos autos, determino a intimação da autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que entender pertinentes, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para análise do pedido liminar.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 08:23

Expedida/Certificada
23/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:26

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 13:58

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:03

Mero expediente
14/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC) Processo 0706097-94.2025.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Autor: Wilson Campos Yarzon - O art. 5º da Resolução 325 do Tribunal Pleno Administrativo - Tribunal de Justiça do estado do Acre, dispõe: Art. 5º Compete ao Juízo especializado em Fazenda Pública processar e julgar: [...] II - os mandados de segurança, habeas data e mandado de injunção, ressalvada a competência do Tribunal de Justiça; Assim, considerando que a parte autora ajuizou Writ of Mandamus em desfavor da Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, declaro a incompetência deste juízo para processamento do feito e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC.

Intime-se.
11/04/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 13:32

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 08:50

Expedida/Certificada
11/04/2025 08:09

Declarada incompetência
11/04/2025 04:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700609-25.2025.8.01.0013

Odair Delfino de Souza LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0702346-86.2025.8.01.0070

Rafael Sussuarana da Silveira

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/04/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0705660-53.2025.8.01.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jorge Gomes de Farias

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/04/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0700239-77.2024.8.01.0014

Diemes Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/03/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0702342-49.2025.8.01.0070

Osvaldo Melo de Oliveira

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/04/2025 08:56

Exibir Processo