TJAC - 0603822-11.2012.8.01.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 12:24
Outras Decisões
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26/06/2025 10:43
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 01:16
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 10:09
Ato ordinatório
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15/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0603822-11.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Ferreira Filho - Indefiro o pedido, considerando inexistirem informações a respeito do trânsito em julgado do Tema 551.
Mantenha-se o sobrestamento.
Cumpra-se. - Magistrado(a) José Augusto Cunha Fontes da Silva - Advs: Tiago Cordeiro Nogueira - Leonardo Silva Cesário Rocha - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) -
12/05/2025 12:37
Mero expediente
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29/04/2025 07:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/04/2025 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
-
29/04/2025 07:34
Transferência de Processo - Saída
-
29/04/2025 07:32
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 08:36
Ato ordinatório
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14/04/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0603822-11.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Ferreira Filho - DECISÃO MONOCRÁTICA Luiz Ferreira Filho opôs embargos de declaração em face da decisão de pp. 256/257 sustentando a ocorrência de contradição ao deixar de apreciar o recurso extraordinário e de realizar o juízo de admissibilidade.
Decido.
Não merecem prosperar os declaratórios, eis que não há na decisão embargada nenhuma contradição a ser corrigida.
A decisão embargada fundamentou de maneira consistente o posicionamento adotado.
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "o vício que autoriza osembargosdedeclaraçãoé acontradição internado julgado, não a contradição entre este e oentendimento da parte,nem menos entre este e o que ficara decidido na instância a quo, ou entre ele e outras decisões do STJ.". (EDcl no REsp n. 1.361.800/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Corte Especial, julgado em 21/2/2024, DJe de 18/4/2024.).
Ausentes as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, descabem embargos de declaração, porquanto o recurso eleito não se presta para fim de rediscussão de matéria já decidida, nem constitui meio adequado para que a parte manifeste seu inconformismo com posicionamento adotado.
A pretensão de modificar o resultado do julgamento deve ser buscada pela via processual adequada.
Em acréscimo, insta consignar que a Corte Superior tem seguido entendimento de que "osembargosdedeclaraçãotêm por objetivo sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado.
Ausentes os vícios indicados no art. 1.022 do CPC/2015, não cabe utilizá-los com o intuitoexclusivo de prequestionar a matéria." (STJ, EDcl no AgInt nos EDcl no REsp n. 1.560.151/PR, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 18/10/2016, DJe de 24/10/2016.) Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhes provimento.
Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Coelho de Carvalho - Advs: Tiago Cordeiro Nogueira - Leonardo Silva Cesário Rocha - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) -
09/04/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
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08/04/2025 21:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/02/2025 09:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/02/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
-
10/02/2025 09:14
Transferência de Processo - Saída
-
31/01/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 13:54
Ato ordinatório
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21/01/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 07:09
Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
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16/12/2024 12:41
Prejudicado o recurso
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08/11/2024 09:39
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/10/2024 10:47
Mero expediente
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24/10/2024 08:16
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 07:32
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 12:00
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 10:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
22/10/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 07:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
-
18/10/2024 07:39
Transferência de Processo - Saída
-
01/11/2022 10:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
-
19/10/2022 16:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/09/2022 17:43
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 17:40
Expedição de Certidão.
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16/08/2022 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2022 00:25
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 13:31
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 12:15
Ato ordinatório
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06/07/2022 10:47
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 17:36
Mero expediente
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27/05/2022 11:14
Expedição de Certidão.
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27/05/2022 09:23
Juntada de Outros documentos
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27/05/2022 09:19
Juntada de Outros documentos
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21/05/2022 00:24
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 18:00
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 15:38
Ato ordinatório
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10/05/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 07:00
Publicado ato_publicado em 20/04/2022.
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19/04/2022 11:16
Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
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13/04/2022 15:00
Deliberado em Sessão
-
13/04/2022 15:00
Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
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08/04/2022 14:08
Expedição de Certidão.
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05/04/2022 11:18
Inclusão em Pauta
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05/04/2022 11:15
Pedido de inclusão
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29/03/2022 11:41
Conclusos para decisão
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29/03/2022 11:37
Expedição de Certidão.
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29/03/2022 11:16
Expedição de Certidão.
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08/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
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01/03/2022 09:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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31/01/2022 18:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
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31/01/2022 12:23
Conclusos para julgamento
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31/01/2022 12:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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31/01/2022 12:05
Expedição de Certidão.
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26/01/2022 20:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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26/01/2022 20:32
Transferência de Processo - Saída
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17/12/2021 13:34
Classe retificada de classe_anterior para 460
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15/09/2020 19:04
Expedição de Certidão.
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28/08/2020 14:19
Mero expediente
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19/08/2020 15:13
Expedição de Certidão.
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23/07/2020 16:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
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12/05/2015 17:38
Sobrestado
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2014 00:00
Recebidos os autos
-
31/01/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
03/12/2013 00:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/12/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
-
21/11/2013 00:00
Recebidos os autos
-
20/11/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
31/10/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
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08/10/2013 00:00
Recebidos os autos
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08/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
03/09/2013 00:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/09/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
-
21/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2013 00:00
Processo Reativado
-
21/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
21/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
29/07/2013 00:00
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2013 00:00
Publicado ato_publicado em 09/07/2013.
-
09/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
09/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
22/03/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
22/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino
-
19/03/2013 00:00
Incluído em pauta para 19/03/2013 00:00:00 local.
-
19/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
19/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
19/03/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
04/03/2013 00:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
-
01/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
01/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
-
28/02/2013 00:00
Distribuído por prevenção
-
26/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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