22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC) - Processo 0708432-23.2024.8.01.0001 - Usucapião - Propriedade - AUTOR: B1brasileiro, registrado civilmente como Radinir Barbosa da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos documentos às pp. 66/72.
21/07/2025 12:07

Expedida/Certificada
21/07/2025 11:21

Ato ordinatório
21/07/2025 11:15

Juntada de Ofício
21/07/2025 11:15

Juntada de Ofício
02/07/2025 13:30

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaina Feitosa Pinheiro (OAB 5195/AC) Processo 0708432-23.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Radinir Barbosa da Silva - Isto posto, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes (págs. 58/59), na forma e condições das cláusulas descritas nos Termos de Acordo, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Oficie-se o Departamento Estadual de Trânsito para que promova a transferência do veículo ( veículo TOYOTA HILUX CS4X4, Ano 2009, cor Prata, Diesel, Particular, Placa MZS 4603, Código Renavam N.º *01.***.*16-25, Chassi: 8AJDR22GX94010648) para o nome do autor Radinir Barbosa da Silva.

Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
14/04/2025 10:50

Expedida/Certificada
07/04/2025 14:06

Homologada a Transação
03/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
01/04/2025 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
19/03/2025 07:50

Expedida/Certificada
18/03/2025 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:20

Realizado cálculo de custas
17/01/2025 10:55

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:08

Infrutífera
06/09/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2024 11:47

Expedida/Certificada
09/08/2024 16:04

Expedição de Carta.
09/08/2024 16:01

Ato ordinatório
08/08/2024 12:31

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
30/07/2024 14:36

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 11:54

Expedida/Certificada
28/07/2024 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:13

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2024 11:42

Expedida/Certificada
03/06/2024 09:33

Mero expediente
29/05/2024 08:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 06:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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