TJAC - 0700117-64.2019.8.01.0006

1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO UISNI DA SILVA ALVES

CPF *28.***.*85-34

Advogados

MOACIR ASSIS DA SILVA JUNIOR

EUFRASIO MORAES DE FREITAS NETO

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ACRELANDIA

FAZENDA PUBLICA NACIONAL NO ACRE

DEIVID COELHO ALVES

INGRED DA SILVA MENDONCA

Advogados

JEAN BARROSO DE SOUZA

OAB: 5419/AC

EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL

OAB: 4592/AC

CPF *40.***.*80-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 04:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 04:49

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/06/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:01

    Ato ordinatório

  • 29/05/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:00

    Ato ordinatório

  • 28/05/2025 09:57

    Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL (OAB 4592/AC), ADV: EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL (OAB 4592/AC), ADV: JEAN BARROSO DE SOUZA (OAB 5419/AC) - Processo 0700117-64.2019.8.01.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Francisco Uisni da Silva AlvesB0 - 3.

    Dispositivo.

    Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de abertura de inventário e partilha dos bens deixados por Sueli Coelho da Silva.

    Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Homologo, por conseguinte, a partilha apresentada nos autos, observando-se a meação devida ao companheiro supérstite e a divisão proporcional da parte remanescente entre os herdeiros legais.

    Transitado em julgado, expeça-se o formal de partilha, com a devida adjudicação dos bens integrantes do espólio de Sueli Coelho da Silva ao cônjuge sobrevivente e aos herdeiros, devendo constar, como peças obrigatórias, a petição inicial, os documentos de fls. 03/19, a manifestação favorável do Ministério Público de fls. 114/115 e a presente sentença.

    As custas processuais e os honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, serão suportados pela requerente, ressalvando-se, todavia, que tais valores não poderão ser exigidos em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

    Intime-se o Estado do Acre, por intermédio de sua Procuradoria-Geral, para ciência desta decisão.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se e proceda-se ao arquivamento dos autos.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/05/2025 14:00

    Expedida/Certificada

  • 27/05/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 13:14

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2025 12:16

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2025 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 05:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 18:32

    Publicado ato_publicado em 19/04/2025.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB 4108/AC), Emir Rogerio Marcelino Brasil (OAB 4592/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC) Processo 0700117-64.2019.8.01.0006 - Inventário - Autor: Francisco Uisni da Silva Alves - Intime-se o inventariante Francisco Uisni da Silva Alves, para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer à Prefeitura Municipal de Acrelândia para regularização de débito junto ao órgão, em nome da falecida Sueli Coelho da Silva, CPF *40.***.*46-72.

    Após, comparecer à Defensoria Pública para prestar informações aos autos.

    Cumpra-se.

  • 11/04/2025 12:32

    Expedida/Certificada

  • 11/04/2025 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:40

    Ato ordinatório

  • 25/03/2025 20:49

    Mero expediente

  • 07/03/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:02

    Ato ordinatório

  • 22/01/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 14:56

    Mero expediente

  • 11/09/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 10:07

    Processo Reativado

  • 11/09/2024 10:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/09/2024 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 07:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2024 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 12:45

    Outras Decisões

  • 10/05/2024 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:46

    Ato ordinatório

  • 29/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2023 00:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 07:54

    Expedida/Certificada

  • 16/02/2023 09:59

    Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2023 13:44

    Expedida/Certificada

  • 13/01/2023 11:55

    Outras Decisões

  • 05/12/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 07:51

    Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 10:55

    Ato ordinatório

  • 07/11/2022 10:48

    Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 10:44

    Ato ordinatório

  • 07/11/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 07:51

    Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 13:32

    Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2022 09:06

    Recebidos os autos

  • 07/09/2022 09:06

    Outras Decisões

  • 08/08/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 08:38

    Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 11:53

    Expedida/Certificada

  • 30/06/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 12:06

    Mero expediente

  • 21/06/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2022 20:16

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/05/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 08:49

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 08:49

    Mero expediente

  • 23/03/2022 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 13:59

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2022 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 08:51

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 19:42

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 19:42

    Mero expediente

  • 14/09/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 13:31

    Ato ordinatório

  • 18/02/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2021 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 17:21

    Ato ordinatório

  • 13/01/2021 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 14:00

    Mero expediente

  • 18/11/2020 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 09:51

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2020 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 14:43

    Republicado ato_publicado em 09/10/2020.

  • 07/10/2020 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 13:43

    Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 14:30

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 14:30

    Mero expediente

  • 28/09/2020 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 11:52

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2020 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 15:38

    Ato ordinatório

  • 15/09/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2020 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 17:34

    Expedição de Edital.

  • 07/11/2019 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 08:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2019 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 10:28

    Ato ordinatório

  • 17/07/2019 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2019 09:42

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 09:42

    Outras Decisões

  • 30/04/2019 10:20

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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