03/06/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:29

Homologada a Transação
30/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:58

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamiles Nascimento Gaspar (OAB 5095/AC) Processo 0701075-52.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Aquila Taysa Albuquerque e Silva - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Decisão Trata-se o feito de relação de consumo, o qual será analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).

Assim sendo, considerando a evidente hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova em seu favor, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.

Não havendo pedido de tutela de urgência pendente de apreciação judicial, designo o dia 21/05/2025 às 12:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, instrução e Julgamento), na qual poderá produzir provas e deverá prestar depoimento pessoal.

Para a audiência deverá trazer suas testemunhas, até o máximo de três, ou os documentos que julgar necessários, podendo as partes comparecerem presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/jrq-xact-khu.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul/AC, 03 de abril de 2025.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
11/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:49

Expedição de Mandado.
11/04/2025 08:47

Expedida/Certificada
11/04/2025 08:47

Expedida/Certificada
08/04/2025 14:39

Recebidos os autos
08/04/2025 14:39

deferimento
26/03/2025 07:24

Conclusos para decisão
26/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 12:00:00, Juizado Especial Cível.
26/03/2025 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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