22/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:56

Ato ordinatório
10/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000802-06.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Jânio Teixeira Pinheiro - Agravante: MARIA CLARA DOS SANTOS - Agravada: Samara Nascimento de Oliveira - Agravado: ALSAMIR BARBOSA RAMOS - Agravada: ALCEMIRA BARBOSA RAMOS - Agravada: JAQUELINE FARIAS BARROSO - Agravado: ALEKSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Agravada: Sandra Nascimento de Oliveira - Agravado: ADELSON LIMA DE OLIVEIRA - Agravado: ALTEVIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - Agravada: Silvia Maria Almeida do Nascimento - Agravada: MÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA - Agravado: Sergio Farias de Oliveira - Agravado: Carlos Roberto Farias de Oliveira - 1.

Considerando a presença de herdeira menor nos autos da ação de origem, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, nos moldes do art. 178, II, do CPC c/c art. 178, VI, do RITJAC. 2.

Após, voltem os autos conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. 3.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC) - Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) - Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC) - Sergio Farias de Oliveira (OAB: 2777/AC) - Leydson Martins de Oliveira (OAB: 2775/AC) - Via Verde
08/06/2025 09:57

Mero expediente
28/05/2025 11:44

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:14

Juntada de Informações
25/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000802-06.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Jânio Teixeira Pinheiro - Agravante: MARIA CLARA DOS SANTOS - Agravada: Samara Nascimento de Oliveira - Agravado: ALSAMIR BARBOSA RAMOS - Agravada: ALCEMIRA BARBOSA RAMOS - Agravada: JAQUELINE FARIAS BARROSO - Agravado: ALEKSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Agravada: Sandra Nascimento de Oliveira - Agravado: ADELSON LIMA DE OLIVEIRA - Agravado: ALTEVIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - Agravada: Silvia Maria Almeida do Nascimento - Agravada: MÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA - Agravado: Sergio Farias de Oliveira - Agravado: Carlos Roberto Farias de Oliveira - - Não havendo pedido de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal, cabe nesta fase processual apenas cumprir o disposto no art. 1.019, II, do CPC, determinando-se a intimação do Agravado para oferta de contrarrazões (resposta ao recurso) no prazo ali consignado.

Não sendo caso de intervenção do Órgão Ministerial, dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo de 1º grau, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me para os fins do art. 1018, § 1º do CPC.

Nos termos do art. 93, § 1º, inciso II, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 03 (três) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão.

Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada).

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC) - Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) - Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC) - Sergio Farias de Oliveira (OAB: 2777/AC) - Leydson Martins de Oliveira (OAB: 2775/AC) - Via Verde
24/04/2025 07:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
22/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio
22/04/2025 13:28

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700438-68.2025.8.01.0013

Odair Delfino de Souza LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/03/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0701289-44.2024.8.01.0013

Francisco Tadeu Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Atila Silva da Cruz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/10/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0700439-53.2025.8.01.0013

Odair Delfino de Souza LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/03/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0700443-90.2025.8.01.0013

Odair Delfino de Souza LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/03/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0700360-74.2025.8.01.0013

Odair Delfino de Souza LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/02/2025 06:09

Exibir Processo