TJAC - 0700161-92.2015.8.01.0016

1ª instância - Vara Unica de Assis Brasil

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Polo Ativo

Partes

ALBERTINA FERREIRA DA SILVA

CPF *13.***.*35-49

Advogados

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB: 3930/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO

CPF *30.***.*08-49

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDES

CPF *22.***.*63-34

RAIMUNDO GIFONE PADILHA

CPF *96.***.*86-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 05:10

    Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700161-92.2015.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Albertina Ferreira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório.

    Nos termos do Art. 924, II, CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

    No caso dos autos, o cumprimento da obrigação de direito material foi alcançado pela expedição do RPV (fls. 359/373), motivo por que exaurido o presente feito.

    ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do Art. 924, II, CPC, por satisfação integral da obrigação.

    EXPEÇA-SE o(s) alvará(s) solicitado(s), cujo levantamento deverá ocorrer em 5 (cinco) dias, sob pena de caducidade.

    Após, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente (Código 246/TPU).

    P.

    R.

    I.

  • 15/08/2025 08:33

    Expedida/Certificada

  • 14/08/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/07/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 10:08

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 11:43

    Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

  • 30/05/2025 05:29

    Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700161-92.2015.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Albertina Ferreira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório.

    Decido. 1.

    Verifico não haver nos autos ofício oriundo do TRF1, com comunicação do pagamento. 1.1.

    AGUARDE-SE a comunicação do pagamento pelo TRF1, com envio do ofício e, então, voltem conclusos para decisão de expedição de alvará e análise do pedido de fls. 381/382.

    Cumpra-se.

  • 29/05/2025 12:35

    Expedida/Certificada

  • 13/05/2025 13:20

    Outras Decisões

  • 13/05/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 14:19

    Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

  • 30/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700161-92.2015.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Credor: Albertina Ferreira da Silva - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das requisições de fls. 359/373.

  • 23/04/2025 12:09

    Expedida/Certificada

  • 23/04/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:13

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 11:07

    Ato ordinatório

  • 16/01/2025 11:06

    Ato ordinatório

  • 16/01/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 05:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2024 13:53

    Processo Reativado

  • 06/03/2024 09:01

    Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

  • 04/03/2024 12:41

    Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 11:50

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 04/03/2024 11:49

    Processo Reativado

  • 09/02/2024 04:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/02/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2023 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2023 10:11

    Transitado em Julgado em 08/12/2023

  • 27/11/2023 15:24

    Mero expediente

  • 15/10/2023 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:29

    Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

  • 04/10/2023 14:29

    Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 09:49

    Ato ordinatório

  • 02/10/2023 07:30

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 28/09/2023 20:54

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2023 10:56

    Expedida/Certificada

  • 16/08/2023 07:46

    Mero expediente

  • 06/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:41

    Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 05:32

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2023 10:45

    Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

  • 22/05/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:31

    Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 21/04/2023 08:51

    Outras Decisões

  • 20/04/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2023 07:32

    Expedida/Certificada

  • 01/03/2023 12:15

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 12:15

    Mero expediente

  • 24/02/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:50

    Ato ordinatório

  • 24/01/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:41

    Ato ordinatório

  • 24/01/2023 11:39

    Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 11:38

    Ato ordinatório

  • 28/12/2022 11:10

    Processo Reativado

  • 28/12/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 11:30

    Mero expediente

  • 28/02/2019 09:40

    Mero expediente

  • 16/03/2017 15:56

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 29/08/2016 20:08

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 29/08/2016 20:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2016 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 23:01

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2016 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2016 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2016 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2016 18:00

    Recebidos os autos

  • 12/04/2016 20:52

    Mero expediente

  • 29/03/2016 14:12

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2016 17:39

    Recebidos os autos

  • 21/03/2016 09:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2016 08:59

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2016 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2016 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2016 14:11

    Publicado ato_publicado em 04/03/2016.

  • 02/03/2016 11:17

    Expedida/Certificada

  • 01/03/2016 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2016 18:32

    Recebidos os autos

  • 29/02/2016 18:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/02/2016 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2016 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2016 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2016 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2016 09:57

    Ato ordinatório

  • 11/01/2016 09:55

    Ato ordinatório

  • 16/12/2015 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2015 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2015 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2015 14:57

    Recebidos os autos

  • 11/12/2015 14:57

    Mero expediente

  • 09/12/2015 17:58

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2015 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2015 17:15

    Ato ordinatório

  • 10/11/2015 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2015 08:27

    Publicado ato_publicado em 04/11/2015.

  • 30/10/2015 16:30

    Expedida/Certificada

  • 30/10/2015 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2015 16:08

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2015 09:30:00, Vara Única - Cível.

  • 27/10/2015 09:32

    Publicado ato_publicado em 27/10/2015.

  • 26/10/2015 08:07

    Expedida/Certificada

  • 05/10/2015 17:28

    Recebidos os autos

  • 05/10/2015 17:28

    Outras Decisões

  • 30/09/2015 17:25

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2015 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2015 09:01

    Publicado ato_publicado em 18/09/2015.

  • 17/09/2015 10:04

    Expedida/Certificada

  • 15/09/2015 16:43

    Ato ordinatório

  • 15/09/2015 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2015 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2015 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2015 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2015 17:11

    Ato ordinatório

  • 28/07/2015 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2015 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2015 14:25

    Mero expediente

  • 26/06/2015 09:01

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2015 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2015 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2015

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 08/04/2025 09:21

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