TJAC - 0700588-27.2017.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 05:46
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
-
19/06/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO (OAB 5734/AC), ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO (OAB 5734/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC), ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0700588-27.2017.8.01.0014 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Lidiane de Oliveira da SilvaB0 - Ante o exposto: REMOVO a inventariante Lidiane de Oliveira da Silva, com fundamento no art. 622, incisos I e II, do CPC; NOMEIO como nova inventariante a Sra.
Raimunda Nascimento da Silva, nos termos do art. 617, I, do CPC; EXPEÇA-SE termo de compromisso, que deverá ser assinado pela nova inventariante no prazo improrrogável de 3 (três) dias; Após, INTIME-SE a nova inventariante para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis: APRESENTE as declarações retificadas, incluindo os seguintes bens: 24 bovinos, 7 equinos e 40 galináceos, conforme informado pelo IDAF (fls. 164/166); Saldo bancário de R$ 4.698,6x no Banco do Brasil (fls. 167/168); e Bens móveis que guarneciam a residência, se existentes; APRESENTE minuta de formal de partilha, observando: A atribuição de 50% à meeira, Sra.
Raimunda; A divisão dos 50% remanescentes entre os cinco herdeiros já identificados; A individualização de cada bem, valores atualizados e critérios de avaliação, inclusive com menção ao recolhimento do ITCMD e demais tributos.
Após, INTIMEM-SE os demais herdeiros para manifestação acerca do formal de partilha, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.
Advirta-se que a omissão ou atraso no cumprimento da presente decisão poderá ensejar nova substituição da inventariante e aplicação das penalidades previstas no art. 622, parágrafo único, do CPC.
A homologação da partilha e expedição do formal ficam condicionadas à comprovação do pagamento dos tributos incidentes sobre os bens e rendas do espólio, dispensado o recolhimento prévio do ITCMD, conforme o Tema 1074 do STJ.
Publique-se.
Intime-se com urgência.
Cumpra-se, expedindo o necessário. -
18/06/2025 13:03
Expedida/Certificada
-
18/06/2025 10:53
Decisão de Saneamento e Organização
-
17/06/2025 14:45
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
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28/05/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 13:34
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Jeison Farias da Silva (OAB 4496/AC), Francisco de Souza Araújo (OAB 5734/AC) Processo 0700588-27.2017.8.01.0014 - Inventário - Invte: Lidiane de Oliveira da Silva - Vistos e etc.
Considerando a resposta ao ofício de fl. 162, cumpra-se conforme os itens 4 e 5 do Despacho de fl. 150.
Intimem-se a Inventariante por intermedio de seu patrono, para realizar as diligências elencadas na manifestação da fazenda publica estadual ás fls.78/80, e caso haja dívidas do falecido perante a fazenda pública municipal, trazer aos autos a certidão da respectiva quitação, oportunidade em que deverá se manifestar quanto a necessidade de ratificar as primeiras declarações, levando em conta, além das informações decorrentes dos ofícios, os argumentos de fls.91/118 e 136/140.
Após, voltem-me conclusos para análise. -
23/04/2025 13:25
Expedida/Certificada
-
23/04/2025 11:13
Expedida/Certificada
-
15/04/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 09:25
Juntada de Ofício
-
16/03/2025 22:28
Mero expediente
-
13/01/2025 12:35
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 18:51
Mero expediente
-
03/09/2024 10:23
Documento
-
26/08/2024 12:17
Documento
-
20/08/2024 14:15
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 13:36
Expedição de Ofício.
-
19/06/2024 20:38
Mero expediente
-
22/05/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 08:12
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
-
14/03/2024 19:42
Expedida/Certificada
-
14/03/2024 08:09
Expedição de Carta.
-
23/10/2023 09:04
Mero expediente
-
14/10/2023 21:03
Mero expediente
-
04/05/2023 08:51
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 09:29
Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
-
11/08/2022 07:03
Expedida/Certificada
-
11/08/2022 07:02
Expedida/Certificada
-
04/08/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 14:06
Juntada de Petição de contestação
-
30/06/2022 13:29
Juntada de Mandado
-
30/06/2022 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2022 10:02
Publicado ato_publicado em 10/06/2022.
-
02/06/2022 10:50
Expedida/Certificada
-
30/05/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 11:05
Recebidos os autos
-
04/02/2022 11:05
Outras Decisões
-
04/11/2021 06:58
Ato ordinatório
-
21/10/2021 07:11
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 07:08
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 07:02
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 13:13
Publicado ato_publicado em 20/07/2021.
-
20/07/2021 13:13
Publicado ato_publicado em 20/07/2021.
-
15/07/2021 15:43
Expedida/Certificada
-
15/07/2021 15:43
Expedida/Certificada
-
22/06/2021 17:11
Recebidos os autos
-
22/06/2021 17:11
Mero expediente
-
10/05/2021 11:19
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 17:06
Expedição de Edital.
-
19/01/2021 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 08:00
Publicado ato_publicado em 23/10/2020.
-
21/10/2020 14:25
Expedida/Certificada
-
02/09/2020 12:02
Recebidos os autos
-
02/09/2020 12:02
Mero expediente
-
09/07/2020 13:09
Conclusos para decisão
-
18/06/2020 14:35
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2020 15:52
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
24/05/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
23/05/2020 15:17
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 20:53
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 20:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 20:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 14:21
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 14:12
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 16:15
Ato ordinatório
-
28/02/2020 16:15
Ato ordinatório
-
28/02/2020 16:14
Ato ordinatório
-
28/02/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 16:14
Expedição de Mandado.
-
05/12/2019 15:17
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2019 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 14:14
Expedida/Certificada
-
13/11/2019 16:38
Expedida/Certificada
-
08/10/2019 08:18
Expedida/Certificada
-
02/10/2019 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2019 07:39
Expedida/Certificada
-
16/09/2019 17:34
Recebidos os autos
-
16/09/2019 17:34
Outras Decisões
-
15/07/2019 11:10
Conclusos para decisão
-
15/07/2019 11:09
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 10:42
Mero expediente
-
24/05/2019 08:08
Publicado ato_publicado em 24/05/2019.
-
10/05/2019 08:28
Expedida/Certificada
-
10/04/2019 16:53
Recebidos os autos
-
10/04/2019 16:53
Mero expediente
-
22/11/2018 07:41
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2018 09:59
Conclusos para decisão
-
16/10/2018 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/08/2018 11:23
Publicado ato_publicado em 31/08/2018.
-
28/08/2018 14:38
Expedida/Certificada
-
26/07/2018 08:17
Publicado ato_publicado em 26/07/2018.
-
20/07/2018 07:10
Expedida/Certificada
-
04/07/2018 07:21
Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 08:44
Recebidos os autos
-
28/06/2018 08:44
Mero expediente
-
28/03/2018 13:13
Conclusos para despacho
-
28/03/2018 13:10
Expedição de Certidão.
-
09/02/2018 13:30
Publicado ato_publicado em 09/02/2018.
-
06/02/2018 16:20
Expedida/Certificada
-
30/11/2017 09:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2017 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2017 07:32
Expedição de Certidão.
-
09/10/2017 15:39
Expedição de Mandado.
-
15/09/2017 07:53
Publicado ato_publicado em 15/09/2017.
-
13/09/2017 07:59
Expedida/Certificada
-
28/08/2017 15:07
Outras Decisões
-
25/07/2017 11:39
Conclusos para despacho
-
24/07/2017 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2017
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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