27/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0701370-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Lorena Magalhães Caldeira de Sá ChavesB0 - B1Lubianka Araújo Castro RodriguesB0 - RECLAMADO: B1Hurb Technologies S.aB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), e nos arts. 186 e 927, do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados pelas autoras LORENA MAGALHÃES CALDEIRA DE SÁ CHAVES e LUBIANKA ARAÚJO CASTRO RODRIGUES para condenar a parte ré HURB TECHNOLOGIES S.

A. ao pagamento de indenização por danos materiais às autoras no valor de R$ 4.516,80 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais, oitenta centavos), com correção monetária (IPCA) a partir da data do evento danoso, acrescido de juros de mora (SELIC), contados a partir da citação; Condeno também a parte ré HURB TECHNOLOGIES S.

A. ao pagamento de indenização por danos morais às autoras no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autora, com correção monetária (IPCA) a partir da data do arbitramento (Súmula 362, STJ), acrescido de juros de mora (SELIC), contados a partir da citação.

Declaro resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da LJE).

Sem custas e honorários sucumbenciais.

Submeto à apreciação do Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 66-68).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
26/06/2025 07:36

Expedida/Certificada
25/06/2025 10:11

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:02

Infrutífera
03/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 01:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0701370-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Lubianka Araújo Castro Rodrigues - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:29

Expedida/Certificada
25/04/2025 11:29

Expedida/Certificada
26/03/2025 14:03

Ato ordinatório
26/03/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
26/03/2025 08:26

Recebidos os autos
26/03/2025 08:26

Decisão de Saneamento e Organização
06/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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