TJAC - 0001768-14.2024.8.01.0002
1ª instância - Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:02
Transitado em Julgado em 06/12/2024
-
19/11/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 08:12
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:50
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0001768-14.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Banco Pan S.A - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.
Satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, inclusive a derradeira decisão de mérito, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).
Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.
Publique-se.
Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).
Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.
Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.
Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.
Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo. -
07/11/2024 11:45
Expedida/Certificada
-
05/11/2024 10:26
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2024 10:14
Decisão
-
29/10/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 14:13
Infrutífera
-
25/10/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:38
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
-
02/10/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 11:01
Expedida/Certificada
-
30/09/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível.
-
12/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 09:58
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
02/09/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 10:25
Infrutífera
-
22/07/2024 10:07
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível.
-
19/07/2024 13:30
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2024 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 12:23
Expedição de Carta.
-
11/06/2024 20:14
Recebidos os autos
-
11/06/2024 20:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/06/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 10:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível.
-
11/06/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703187-28.2024.8.01.0002
Daniela Rosario Coutinho
Juliana da Silva Pereira
Advogado: Edylson Duraes Dias
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 19/09/2024 07:54
Processo nº 0002311-17.2024.8.01.0002
Radime Nascimento da Silva
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 20/08/2024 11:53
Processo nº 0701328-16.2020.8.01.0002
Rio Verde Servicos Comercio Importacao E...
Carlos Jonathan Dantas de Medeiros
Advogado: Michelle de Oliveira Matos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 19/08/2020 13:00
Processo nº 0702118-58.2024.8.01.0002
Elissandra Abreu da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/07/2024 07:18
Processo nº 0002056-59.2024.8.01.0002
Everaldo Rodrigues da Silva
Brk Ambiental - Regiao Metropolitana de ...
Advogado: Joao Thomaz P. Gondim
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 15/07/2024 09:14