01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0701330-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1José Vieira de Lima NetoB0 - B1Bruno Vieira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - B1Azul Linhas AéreasB0 - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
09/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0701330-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1José Vieira de Lima NetoB0 - B1Bruno Vieira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - B1Azul Linhas AéreasB0 - Ante o exposto, DECIDO: VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 51, I e § 1º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a extinção do processo, pois, apesar de intimada, a parte autora JOSÉ VIEIRA DE LIMA NETO e BRUNO VIEIRA DA SILVA não compareceu à audiência designada.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, nos termos do Enunciado 28, FONAJE.

P.R.I.A.

Cumpra-se.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 160).

Arquive-se.

Cumpra-se.
08/07/2025 12:00

Expedida/Certificada
07/07/2025 08:35

Ato ordinatório
03/07/2025 15:39

Recebidos os autos
03/07/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria
03/07/2025 15:38

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 15:37

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 12:24

Ausência do autor à audiência
04/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:37

Infrutífera
03/06/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 01:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:42

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0701330-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Bruno Vieira da Silva, José Vieira de Lima Neto - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 11:29

Expedida/Certificada
28/04/2025 11:29

Expedida/Certificada
25/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:00

Ato ordinatório
26/03/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
26/03/2025 08:25

Recebidos os autos
26/03/2025 08:25

Decisão de Saneamento e Organização
06/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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