22/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800507-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1.

Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito não se manifestou sobre a Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça, mas requereu a extinção do processo aduzindo que o débito foi pago.

Ante a inexistência de hipótese legal que ampare a extinção da execução fiscal, impõe-se o prosseguimento normal do feito. 2.

Reitero a determinação contida no despacho de p. 275.
28/04/2025 11:59

Expedida/Certificada
18/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição inicial
08/03/2025 00:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:00

Expedida/Certificada
25/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:44

Recebidos os autos
16/02/2025 16:44

Mero expediente
05/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
17/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição inicial
14/04/2024 01:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:45

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:24

Expedida/Certificada
02/04/2024 22:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:08

Recebidos os autos
02/04/2024 14:07

Mero expediente
02/04/2024 08:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:53

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
04/03/2024 11:04

Expedida/Certificada
04/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:31

Recebidos os autos
23/02/2024 07:31

Mero expediente
21/02/2024 21:08

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 12:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
06/07/2022 13:35

Expedida/Certificada
01/07/2022 11:45

Expedição de Carta.
01/07/2022 11:01

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:49

Recebidos os autos
07/06/2022 15:49

Quebra de sigilo bancário
01/06/2022 09:27

Conclusos para decisão
29/01/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 19:09

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:24

Recebidos os autos
19/10/2021 15:24

Mero expediente
09/09/2019 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
09/09/2019 12:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
05/09/2019 10:24

Expedida/Certificada
04/09/2019 12:48

Ato ordinatório
02/09/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 09:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2019 10:26

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.
24/04/2019 11:27

Expedida/Certificada
24/04/2019 10:30

Ato ordinatório
04/10/2018 10:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 10:18

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 17:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/09/2018 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2018 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018 10:42

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2018 12:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
24/07/2018 10:12

Ato ordinatório
16/07/2018 14:06

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:43

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:30

Recebidos os autos
11/07/2018 19:30

Mero expediente
10/07/2018 19:44

Conclusos para despacho
19/04/2018 17:17

Mero expediente
15/01/2018 10:52

Recebidos os autos
11/01/2018 09:41

Conclusos para despacho
28/11/2017 11:56

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.
27/11/2017 15:57

Expedida/Certificada
24/11/2017 22:06

Recebidos os autos
24/11/2017 22:06

Mero expediente
03/07/2017 20:48

Conclusos para despacho
03/07/2017 20:37

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:23

Expedida/Certificada
30/11/2016 11:57

Recebidos os autos
30/11/2016 11:57

Mero expediente
18/11/2016 15:05

Conclusos para decisão
18/11/2016 14:56

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2016 14:50

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.
12/04/2016 15:50

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:14

Outras Decisões
06/04/2016 08:52

Conclusos para decisão
05/04/2016 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800491-11.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/04/2016 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0004026-21.2023.8.01.0070

Cleudo Gomes Nunes

Jean Paulo Gotelio Cabral

Advogado: Erivaldo Jose Costa de Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/11/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0702424-98.2022.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Maria Emilia Cavalcante

Advogado: Marcelo Neumann

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/03/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0800520-61.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/04/2016 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0712752-24.2021.8.01.0001

Banco J Safra S/A

Carlos Cavalcante de Araujo Bastos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/10/2021 13:24

Exibir Processo