19/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702817-05.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Raimunda Gomes FragaB0 - RECLAMADO: B1Gol Linhas Aereas S.aB0 - Sentença fls. 127: Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Raimunda Gomes Fraga e Gol Linhas Aereas S.a, nos termos da petição de págs. 123-126, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
18/06/2025 11:14

Expedida/Certificada
17/06/2025 08:44

Homologada a Transação
17/06/2025 07:31

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:57

Infrutífera
13/06/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 02:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0702817-05.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Raimunda Gomes FragaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 16/06/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/dwa-iaoz-cmk Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
26/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:01

Expedida/Certificada
26/05/2025 14:01

Expedida/Certificada
22/05/2025 09:41

Recebidos os autos
22/05/2025 09:41

Mero expediente
20/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:06

Conclusos para decisão
17/05/2025 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:00

Ato ordinatório
14/05/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
12/05/2025 09:20

Recebidos os autos
12/05/2025 09:20

Outras Decisões
09/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:11

Recebidos os autos
07/05/2025 11:11

Mero expediente
07/05/2025 07:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB 6692/AC) Processo 0702817-05.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Raimunda Gomes Fraga - Reclamado: Gol Linhas Aereas S.a - Indefiro o pedido de p. 28, pois desconstituído de qualquer alegação ou prova de impedimento para a realização da audiência.

Assim, mantenho inalterada a designação da audiência de p. 27.

Int.
29/04/2025 12:26

Expedida/Certificada
29/04/2025 11:41

Recebidos os autos
29/04/2025 11:41

Outras Decisões
29/04/2025 08:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:41

Ato ordinatório
24/04/2025 11:37

Recebidos os autos
24/04/2025 11:37

Outras Decisões
24/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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