17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: YURI CARVALHO LUDWIG (OAB 6503/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0705819-30.2024.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - PASEP - AUTORA: B1Sonia Neres GouveiaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - 1- Verifica-se que a devedora apresentou manifestação impugnando o valor dos honorários periciais e após o decurso do prazo ou seja somente após a prolação da decisão que determinou o depósito judicial dos honorários, sem qualquer impugnação tempestiva por nenhuma das partes, conforme certidão de p. 314.

Ressalte-se que as partes foram devidamente intimadas para se manifestarem quanto à nomeação da expert e ao valor proposto, tendo permanecido inertes.

Assim, rejeito a impugnação por intempestividade, mantendo-se a nomeação da perita e os honorários fixados. 2- Cumpra-se a decisão de p. 315, no que concerne ao prazo para efetuar o deposito judicial dos honorários periciais.

Prazo de 5 dias. 3 - Destaco que a perícia não deverá iniciar sem a conclusão para a fixação dos quesitos judiciais, pois a delimitação das dúvidas e conclusões deverão servir para outros ações semelhantes.

Após o depósito judicial dos honorários periciais, efetuar conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 07:22

Expedida/Certificada
14/07/2025 07:22

Expedida/Certificada
10/07/2025 08:43

Outras Decisões
23/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: YURI CARVALHO LUDWIG (OAB 6503/AC) - Processo 0705819-30.2024.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - PASEP - AUTORA: B1Sonia Neres GouveiaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - 1 - Considerando a certidão de p. 314, denota-se que não houve impugnação quanto à perita nomeada e do valor dos honorários periciais, desta forma, intime-se a parte requerida para efetuar o depósito dos honorários.

Prazo de 5 dias. 2 - Efetuado o depósito judicial, intimem-se as partes para apresentação dos quesitos e da indicação de assistentes técnicos, caso reputem necessários.

Prazo de 10 dias. 3 - Em seguida, efetue-se conclusão para elaboração dos quesitos judiciais e determinação da perícia. 4 - Intimem-se.
10/06/2025 09:01

Expedida/Certificada
04/06/2025 11:55

Outras Decisões
04/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
25/04/2025 15:26

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Yuri Carvalho Ludwig (OAB 6503/AC) Processo 0705819-30.2024.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Sonia Neres Gouveia - Requerido: Banco do Brasil S/A. - 1 - Em observância ao disposto no art. 465, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a perita nomeada para juntar aos autos seu currículo.

Prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Com a juntada, intime-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Intimem-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 12:58

Expedida/Certificada
11/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 05:17

Expedida/Certificada
01/04/2025 10:51

Mero expediente
25/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:15

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Yuri Carvalho Ludwig (OAB 6503/AC) Processo 0705819-30.2024.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Sonia Neres Gouveia - Requerido: Banco do Brasil S/A. - 1.

Trata-se de Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum em que figura o autor como Sônia Neres Gouveia em desfavor do Banco do Brasil.

A credora postula o recebimento de R$63.842,85 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

A decisão de pp. 268/269 concedeu o prazo para manifestação das partes e determinou que deveria ser apresentado demonstrativo de cálculo dos valores que as partes entendem ser cabíveis.

O Banco do Brasil apresentou manifestação às pp. 286.

A decisão de pp. 271/273 concedeu novamente o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida apresente manifestação sobre o demonstrativo de cálculo apresentado e, na hipótese de discordância, deveria apresentar o demonstrativo que reputa necessário.

A parte requerida, por sua vez, manifestou-se nos autos e alegou que sentença não determinou o valor exato devido, e que o representante legal não possui a expertise técnica necessária para calcular os valores, considerando que não se trata de um mero cálculo aritmético.

Dessa forma, solicitou o prosseguimento da fase de liquidação com a nomeação de um perito contábil, para que as partes possam apresentar documentos necessários à elaboração do cálculo de liquidação e indicar assistentes técnicos para acompanhar a elaboração do laudo pericial. É o que basta relatar.

Iniciado o procedimento de liquidação por arbitramento, a parte credora e este Juízo requereu a intimação da parte devedora para que esta apresentasse os cálculos, visando à apuração da quantia devida, ou, alternativamente, anuísse com os valores discriminados.

Diante da sequência de atos processuais realizados, verifica-se que houve a devida oportunidade para que a parte requerida se manifestasse, seja impugnando os valores apresentados pela parte credora, seja juntando os documentos necessários à apuração do quantum debeatur, contudo não o fez.

Nesse contexto, ressalta-se que a impugnação aos cálculos apresentados pelo credor deve ser feita de forma objetiva e pormenorizada, mediante a apresentação de planilha de débito que a parte devedora entender correta.

Impugnações genéricas não são admitidas, uma vez que não contribuem para o esclarecimento dos pontos controvertidos.

No presente caso, aplico a disposição prevista no artigo 510 do Código de Processo Civil: "Na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial." O dispositivo é claro ao determinar que a nomeação de perito ocorrerá quando o juiz, destinatário das provas, não dispuser de elementos suficientes para delimitar o valor da condenação.

No caso em análise, designe-se perícia contábil a ser suportada pela requerida, já que se manifesta nos autos no sentido de não ter conhecimento técnico para apontar os cálculos corretos.

Intime-se.
07/01/2025 17:41

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:18

Outras Decisões
06/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:09

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:40

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0705819-30.2024.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Sonia Neres Gouveia - Requerido: Banco do Brasil S/A. - 1 - Por meio da petição de pp. 271/272, a parte autora apresentou demonstrativo de cálculo que reputa devido, apresentando a metodologia dos índices utilizados, conforme justificativa de p. 281. 2 - Nos termos do artigo 510 do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte requerida apresente manifestação sobre o demonstrativo de cálculo apresentado e, na hipótese de discordância, deverá apresentar o demonstrativo que reputa necessário.

Advirto à parte requerida que a falta de manifestação poderá acarretar anuência tácita quanto ao valor postulado. 3 - Decorrido o prazo, concluso na fila de execução, visando à análise dos cálculos apresentados e sobre a necessidade de nomeação de perito. 4 - Intimem-se.
07/11/2024 12:10

Expedida/Certificada
07/11/2024 11:23

Outras Decisões
11/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:21

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
19/09/2024 11:02

Expedida/Certificada
19/09/2024 10:59

Ato ordinatório
18/09/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:42

Expedida/Certificada
05/09/2024 10:32

Outras Decisões
04/09/2024 10:52

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2024 15:15

Expedida/Certificada
02/08/2024 14:55

Evoluída a classe de 7 para 152
02/08/2024 09:23

deferimento
26/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 11:12

Expedida/Certificada
16/07/2024 07:15

Ato ordinatório
15/07/2024 10:15

Recebidos os autos
15/07/2024 10:14

Remetidos os autos da Contadoria
15/07/2024 10:14

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 10:12

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 08:32

Transitado em Julgado em 15/07/2024
20/06/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2024 13:35

Expedida/Certificada
11/06/2024 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2024 11:16

Expedida/Certificada
22/05/2024 11:15

Ato ordinatório
21/05/2024 20:33

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2024 10:45

Expedida/Certificada
15/05/2024 10:44

Ato ordinatório
14/05/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:27

Expedida/Certificada
10/05/2024 08:35

Ato ordinatório
29/04/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2024 12:17

Expedida/Certificada
23/04/2024 10:46

deferimento
23/04/2024 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:38

Conclusos para despacho
15/04/2024 06:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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