24/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:02

Ato ordinatório
24/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 07:52

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
09/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:18

Em Julgamento Virtual
30/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700897-46.2020.8.01.0013 - Recurso Inominado Cível - Feijó - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Davi Batista Borges Shanenawa - Despacho Considerando a Portaria Conjunta n. 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Acre; e a Portaria Conjunta n. 3851 dos Presidentes das 1ª e 2ª TURMAS RECURSAIS, que autorizou a realização de julgamentos virtuais no âmbito das 1ª e 2ª Turmas Recursais do Estado do Acre, determino a intimação das partes para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresentem requerimento de sustentação oral ou oposição à realização de julgamento em ambiente virtual, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 93, § 2º, do RITJAC c/c Art. 151 do RITR.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
14/05/2025 13:44

Ato ordinatório
12/05/2025 08:37

Mero expediente
09/05/2025 08:39

Conclusos para julgamento
09/05/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
09/05/2025 08:26

Transferência de Processo - Saída
08/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/05/2023 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2021 05:08

Expedição de Certidão.
09/09/2021 11:15

Ato ordinatório
09/09/2021 10:55

Expedição de Certidão.
24/08/2021 12:27

Mero expediente
11/08/2021 11:20

Conclusos para decisão
11/08/2021 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
11/08/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:32

Distribuído por sorteio
07/08/2021 12:01

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2021 16:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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