24/06/2025 01:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:16

Ato ordinatório
21/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0101165-52.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Valdemar Souza da Silva - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - 1.

Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2.

Processo em ordem. 3.

O crédito deste precatório será incluído no orçamento do ano de 2026 do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen, para pagamento segundo as regras do regime geral de pagamento de precatórios (§ 5º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil CRFB). 4.

Remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual, para apresentação de parecer. 5.

Publique-se. - Magistrado(a) Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana - Advs: Valdemar Souza da Silva (OAB: 5854/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC)
04/05/2025 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 08:09

Expedição de Decisão.
07/04/2025 17:00

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:03

Mero expediente
27/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:23

Mero expediente
17/03/2025 11:12

Expedição de Decisão.
07/03/2025 09:30

Expedição de Decisão.
06/03/2025 12:02

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
06/03/2025 12:02

Transferência de Processo - Saída
29/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
29/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:45

Distribuído por prevenção
22/05/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:41

Juntada de Decisão
22/05/2024 13:41

Juntada de Decisão
22/05/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:32

Juntada de Decisão
22/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:30

Juntada de Acórdão
22/05/2024 13:30

Juntada de Sentença
22/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:10

Juntada de Ofício

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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