22/11/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:51

Expedição de Alvará.
12/11/2024 10:10

Evoluída a classe de 7 para 156
11/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição inicial
11/11/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
08/11/2024 00:15

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Erika Maria dos Santos Damasceno (OAB 64732/DF) Processo 0704496-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emanuel Martins da Costa, Letícia Martins Faria da Costa - Requerido: Latam Airlines Group S/A - [...] Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Evoluir a classe para cumprimento de sentença, retificar a autuação e expedir o alvará da quantia depositada (pp. 139-140), observando os dados bancários especificados na p. 141 para a transferência.

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019, devendo, entretanto, ser cobrada da parte sucumbente a taxa judiciária da fase de conhecimento.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
07/11/2024 18:21

Expedida/Certificada
07/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 08:06

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2024 14:25

Expedida/Certificada
30/09/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição inicial
31/08/2024 00:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:19

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:17

Mero expediente
09/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
06/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2024 11:22

Expedida/Certificada
09/07/2024 10:26

Ato ordinatório
05/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 07:13

Juntada de Aviso de Recebimento
05/06/2024 13:49

Expedição de Carta.
26/04/2024 16:38

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
24/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
21/04/2024 20:21

Gratuidade da Justiça
27/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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