22/08/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
21/08/2025 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
21/08/2025 09:56

Expedição de Mandado.
15/08/2025 04:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001021-19.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Agravante: Biolar Importação e Exportação Ltda. - Agravado: Município de Epitaciolândia - Trata-se de Embargos de Declaração em Recurso de Agravo de Instrumento opostos por BIOLAR IMP.

E EXP.

LTDA., ora Embargante, alegando omissão em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 97/103) que deu provimento ao Recurso de Agravo de Instrumento por ela interposto.

Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, §§ 1º e 2º, do RITJAC). 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC)
12/08/2025 20:00

Mero expediente
12/08/2025 10:41

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
12/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
31/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 14:27

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
28/07/2025 16:15

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
23/06/2025 08:50

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
23/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:27

Juntada de Informações
29/05/2025 12:33

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001021-19.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Agravante: Biolar Importação e Exportação Ltda. - Agravado: Município de Epitaciolândia - - 3.

Pelo exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento para suspender a Execução em relação à ora Agravante, BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, até o julgamento final deste Recurso; indo ao colegiado, a 1ª Câmara Cível deste Tribunal dirá melhor, no momento do julgamento final. 4.

Comunique-se à Juíza que proferiu a Decisão agravada, com cópia desta Decisão, para conhecimento. 5. À parte Agravada para Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1019, II, do Código de Processo Civil). 6.

Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, § 1º, I e § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça). 7.

Após as diligências, à conclusão para julgamento. 8.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC)
23/05/2025 14:54

Juntada de Informações
22/05/2025 16:44

Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
22/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:24

Distribuído por prevenção
22/05/2025 07:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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