TJAC - 1001037-70.2025.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 09:26
Juntada de Informações
-
29/05/2025 13:44
Juntada de Informações
-
29/05/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 13:47
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 13:47
Juntada de Informações
-
27/05/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001037-70.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Município de Rio Branco - - Não havendo pedido de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal, cabe nesta fase processual apenas cumprir o disposto no art. 1.019, II, do CPC, determinando-se a intimação do Agravado para oferta de contrarrazões (resposta ao recurso) no prazo ali consignado.
Não sendo caso de intervenção do Órgão Ministerial, dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.
Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo de 1º grau, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me para os fins do art. 1018, § 1º do CPC.
Nos termos do art. 93, § 1º, inciso II, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 03 (três) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Wiliane da Conceição Félix (OAB: 5205/AC) - Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC) - Via Verde -
26/05/2025 09:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/05/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
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23/05/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:15
Distribuído por sorteio
-
23/05/2025 07:40
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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