18/12/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP), Allan Gustavo Pinheiro de Oliveira (OAB 6032/AC), Aureo Oliveira Neto (OAB 21603/DF), Helen Ketleyn Silva da Rocha (OAB 6240/AC) Processo 0707937-97.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Sales Pena - Reclamado: Bitdox Serviços Em Tecnologia Ltda, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - O recorrente foi intimado para recolhimento das custas recursais, porém quedou-se inerte, razão que declaro a DESERÇÃO do recurso, com fundamento no artigo 42 da lei nº 9.099/95, motivo pelo qual não recebo.

Dessa forma, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Não havendo pedido de execução ou informação de pagamento voluntário no caso de eventual condenação, arquivem-se imediatamente.
17/12/2024 10:45

Expedida/Certificada
16/12/2024 23:30

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 09:46

Recebidos os autos
16/12/2024 09:46

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
29/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP), Allan Gustavo Pinheiro de Oliveira (OAB 6032/AC), Aureo Oliveira Neto (OAB 21603/DF) Processo 0707937-97.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Sales Pena - Reclamado: Bitdox Serviços Em Tecnologia Ltda, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Nos termos do enunciado 166 do FONAJE: "Nos Juizados Especiais cíveis, o juízo prévio de admissibilidade será feito em primeiro grau (XXXIX ENCONTRO - MACEIÓ - AL)".

Desta forma, é cediço que competirá também ao relator, no segundo grau, a realização do juízo prévio de admissibilidade recursal, não eximindo o juízo de piso de sua apreciação, tratando-se de hipótese de juízo de admissibilidade bipartido e duplo.

A concessão da gratuidade de justiça deve ser somente para quem realmente se enquadre nessas condições, havendo necessidade de comprovação do seu enquadramento.

Assim, entendo que o autor não apresentou documentos hábeis a comprovar alegada hipossuficiência.

Nesse passo, concedo prazo de 48 horas para recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção ao recurso interposto.
08/11/2024 01:58

Expedida/Certificada
05/11/2024 18:07

Recebidos os autos
05/11/2024 18:07

Outras Decisões
23/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:10

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 11:54

Expedida/Certificada
10/10/2024 15:12

Recebidos os autos
10/10/2024 15:12

Outras Decisões
04/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 08:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 12:03

Expedida/Certificada
17/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Apelação
22/08/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
21/08/2024 11:58

Expedida/Certificada
19/08/2024 11:29

Recebidos os autos
19/08/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
08/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:25

Infrutífera
17/07/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2024 11:55

Expedida/Certificada
07/06/2024 11:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
06/06/2024 12:06

Expedida/Certificada
06/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
05/06/2024 13:56

Recebidos os autos
05/06/2024 13:56

deferimento
23/05/2024 10:59

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:53

Infrutífera
23/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2024 11:53

Expedida/Certificada
16/04/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:59

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
10/04/2024 20:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 23/05/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
10/04/2024 10:06

Expedida/Certificada
09/04/2024 11:58

Recebidos os autos
09/04/2024 11:58

Decisão de Saneamento e Organização
14/03/2024 08:23

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:23

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/03/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024 08:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2024 11:29

Infrutífera
13/03/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 01:29

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:49

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
06/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:42

Expedida/Certificada
06/02/2024 13:38

Ato ordinatório
01/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:30

Infrutífera
01/02/2024 12:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/02/2024 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:50

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
23/01/2024 10:35

Expedida/Certificada
22/01/2024 13:37

Ato ordinatório
15/01/2024 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
04/01/2024 10:55

Expedição de Carta.
04/01/2024 06:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
06/12/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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