23/05/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:25

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF), ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0700196-44.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - CREDOR: B1Telefônica Brasil S/AB0 - DEVEDORA: B1Rosangela Jorge de MoraesB0 - A parte autora Telefônica Brasil S/A ajuizou execução contra Rosangela Jorge de Moraes e após os procedimentos de praxe não foram indicados bens penhoráveis do devedor. É importante frisar que nos Juizados Especiais Cíveis, na forma do art. 53 , § 4º , da Lei n. 9.099 /95, não sendo encontrados bens passíveis de penhora, o processo será extinto, independentemente de intimação prévia do exequente, ressalvado, no entanto, o direito do exequente prosseguir com a execução quando localizado patrimônio sujeito à constrição judicial.

Portanto, declaro extinta a execução nos termos do § 4º, Art. 53 da Lei n. 9099/05.

Não vejo a necessidade de intimar pessoalmente as partes da presente sentença.

Publique-se, Registre-se e Arquive-se.
22/05/2025 07:54

Expedida/Certificada
12/05/2025 09:21

Inexistência de bens penhoráveis
12/05/2025 09:04

Processo Reativado
12/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:50

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
09/04/2024 09:21

Expedida/Certificada
12/03/2024 15:05

Recebidos os autos
12/03/2024 15:05

Execução frustrada
15/12/2023 11:31

Conclusos para despacho
04/12/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:46

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
27/11/2023 08:24

Expedida/Certificada
24/11/2023 11:58

Recebidos os autos
24/11/2023 11:58

Mero expediente
24/11/2023 08:00

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 10:26

Juntada de Mandado
01/11/2023 12:34

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
01/11/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
31/10/2023 12:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:26

Expedição de Carta.
05/09/2023 08:32

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
01/09/2023 13:12

Evoluída a classe de 436 para 156
01/09/2023 13:01

Expedida/Certificada
11/07/2023 13:28

Recebidos os autos
11/07/2023 13:28

Mero expediente
22/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
16/05/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 11:39

Republicado ato_publicado em 24/04/2023.
14/04/2023 07:39

Expedida/Certificada
04/04/2023 16:24

Recebidos os autos
04/04/2023 16:24

Outras Decisões
14/02/2023 08:49

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:30

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:29

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:54

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.
21/11/2022 10:33

Expedida/Certificada
21/11/2022 10:32

Ato ordinatório
18/11/2022 11:08

Recebidos os autos
18/11/2022 11:07

Remetidos os autos da Contadoria
18/11/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 08:41

Transitado em Julgado em 07/11/2022
18/10/2022 09:01

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.
17/10/2022 12:06

Expedida/Certificada
15/10/2022 17:29

Recebidos os autos
15/10/2022 17:29

Ausência do autor à audiência
27/09/2022 10:50

Conclusos para julgamento
23/09/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 08:07

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.
15/09/2022 21:22

Expedida/Certificada
15/09/2022 21:18

Ato ordinatório
14/09/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 09:10

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022 09:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
21/07/2022 14:09

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:59

Expedida/Certificada
21/07/2022 12:57

Ato ordinatório
21/07/2022 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 11:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
21/07/2022 12:54

Expedida/Certificada
20/07/2022 14:25

Recebidos os autos
20/07/2022 14:25

Mero expediente
06/05/2022 09:52

Conclusos para despacho
05/05/2022 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 10:42

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
08/04/2022 23:46

Expedida/Certificada
08/04/2022 11:15

Recebidos os autos
08/04/2022 11:15

Mero expediente
04/04/2022 09:15

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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