24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0703248-39.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Raimundo Nonato da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Hughes Telecomunicações do Brasil LtdaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
17/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:52

Infrutífera
27/06/2025 02:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0703248-39.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Raimundo Nonato da SilvaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 27/06/2025 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/art-oqgb-vws Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/06/2025 06:53

Expedida/Certificada
01/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/06/2025 09:03

Ato ordinatório
31/05/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 08:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
30/05/2025 20:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:40

Recebidos os autos
30/05/2025 06:40

Concedida a Medida Liminar
28/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:18

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0703248-39.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Raimundo Nonato da SilvaB0 - Em análise preliminar, verifica-se a necessidade de emenda à inicial.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, acostar aos autos: 1) comprovante de endereço atualizado; Advirta-se que a ausência de manifestação da parte autora acarretará no indeferimento da inicial, com o consequente arquivamento do feito.

Após, conclusos com urgência.

Intimem-se.
22/05/2025 08:24

Expedida/Certificada
17/05/2025 19:12

Recebidos os autos
17/05/2025 19:12

Emenda à Inicial
14/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703133-18.2025.8.01.0070

Sandy Beatriz dos Santos Santiago

Tam Linhas Aereas S.A

Advogado: Isadora de Castro Teodoro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/05/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0707713-85.2017.8.01.0001

Mauricio Teles Juca

Fabiana Faro Souza Campos

Advogado: Gibran Dantas Dourado Barroso

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/07/2019 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0703311-64.2025.8.01.0070

Marjane Nobre de Jesus

Latam Airlines

Advogado: Ayla Mayane Rosario Gurgel

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/05/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1001031-63.2025.8.01.0000

Municipio de Rio Branco

Natural Beauty Servicos de Beleza LTDA.

Advogado: Kelmy de Araujo Lima

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1001014-27.2025.8.01.0000

Jose Mauricio Maia da Silva

Eder Costa Martins

Advogado: Everton Jose Ramos da Frota

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/05/2025 08:59

Exibir Processo