27/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
18/06/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:57

Conclusos para julgamento
16/06/2025 08:56

Infrutífera
16/06/2025 07:55

Recebidos os autos
16/06/2025 07:55

Mero expediente
10/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
09/06/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 02:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:08

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO GUSTAVO RIBEIRO RAMOS (OAB 5550/AC) - Processo 0702931-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1S.

Souza Fonseca - ME (Ferrovia)B0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 16/06/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/rih-rrgk-zzp Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
26/05/2025 11:53

Expedida/Certificada
26/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO GUSTAVO RIBEIRO RAMOS (OAB 5550/AC) - Processo 0702931-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1S.

Souza Fonseca - ME (Ferrovia)B0 - RECLAMADO: B1Oppnus Indústria do Vestuário LtdaB0 - B1Lake Securizadora S.aB0 - Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida e, assim, determino às partes reclamadas, Oppnus Indústria do Vestuário Ltda e Lake Securizadora S.a, a procederem, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com a suspensão dos protestos dos títulos levados a efeito junto ao 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Branco/AC em nome da parte reclamante S.

Souza Fonseca - ME (Ferrovia), conforme descritos às p. 02-03 e 39-40, até decisão posterior.

Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência da parte reclamante, o ônus da prova em favor da mesma para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
23/05/2025 10:41

Expedida/Certificada
23/05/2025 03:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:57

Expedição de Carta.
22/05/2025 07:55

Expedição de Carta precatória.
22/05/2025 07:29

Ato ordinatório
22/05/2025 07:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
20/05/2025 12:03

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 09:40

Recebidos os autos
19/05/2025 09:40

Concedida a Medida Liminar
16/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:42

Expedida/Certificada
06/05/2025 09:47

Expedida/Certificada
06/05/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 12:13

Expedida/Certificada
30/04/2025 09:36

Recebidos os autos
30/04/2025 09:36

Mero expediente
29/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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