02/07/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0001150-25.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - RECLAMANTE: B1Sebastiana Nogueira de LimaB0 - RECLAMADO: B1Oi Fibra - Client Co Serviços de Rede Nordeste S.a.B0 - B1OI S/AB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora Sebastiana Nogueira de Lima (fls. 355) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 352) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos art 526, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte ré Oi Fibra - Client Co Serviços de Rede Nordeste S.a. e outro, a extinção do processo.

Arquive-se
01/07/2025 12:00

Expedida/Certificada
01/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:19

Expedição de Alvará.
30/06/2025 08:54

Recebidos os autos
30/06/2025 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 08:41

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
22/06/2025 22:37

Expedição de Certidão.
22/06/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 22:33

Transitado em Julgado em 22/06/2025
11/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:02

Expedição de Mandado.
27/05/2025 07:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0001150-25.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - RECLAMANTE: B1Sebastiana Nogueira de LimaB0 - RECLAMADO: B1Oi Fibra - Client Co Serviços de Rede Nordeste S.a.B0 - B1OI S/AB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora SEBASTIANA NOGUEIRA DE LIMA em desfavor da ré CLIENTE CO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S/A para determinar o cancelamento dos contratos existentes em seu nome e no seu endereço; a PAGAR à autora, a título de indenização por dano moral, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária (INPC/IBGE) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir desta data; e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

P.R.I.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95) VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 337-338).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
26/05/2025 09:52

Expedida/Certificada
14/05/2025 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:33

Infrutífera
28/04/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:26

Ato ordinatório
27/03/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
26/03/2025 17:57

Recebidos os autos
26/03/2025 17:57

Decisão de Saneamento e Organização
26/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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