28/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC), ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC) - Processo 0700180-79.2025.8.01.0006 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Gilmar Severino da SilvaB0 - B1MARIVALDA BARBOSA DA SILVAB0 - Observadas as disposições da Lei Civil, julgo procedente o pedido inicial para HOMOLOGAR o acordo de fls. 01/06, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316 e 487, inc.

III, alínea "b", ambos do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas.

Ciência ao Ministério Público.

Publique via DJEN para ciência do advogado das partes.

Considerando que o pedido de homologação de acordo é incompatível com a interposição de recurso, após as anotações necessárias, arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/08/2025 10:35

Expedida/Certificada
27/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:40

Homologada a Transação
10/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição inicial
06/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC), ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC) - Processo 0700180-79.2025.8.01.0006 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Gilmar Severino da SilvaB0 e outro - Recebo a petição inicial e sua emenda.

Determino o processamento da presente demanda sob o rito procedimento especial, nos termos do que dispõe a Parte Especial, artigos 693 e seguintes do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.

Determino a tramitação prioritária dos presentes autos, nos termos do artigo 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à devida atualização do cadastro das partes no sistema.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.

Intime-se o Ministério Público para manifestação.
26/05/2025 11:47

Expedida/Certificada
26/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:51

Ato ordinatório
06/05/2025 14:52

Emenda a inicial
24/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:35

Emenda à Inicial
28/02/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:57

Ato ordinatório
24/02/2025 15:48

Classe retificada de 241 para 14671
21/02/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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