TJAC - 0703417-26.2025.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703417-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me)B0 - RECLAMADA: B1Beatriz Oliveira da CostaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 22/07/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/khx-aoia-rog Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
07/07/2025 06:21
Expedida/Certificada
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29/06/2025 00:42
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 00:41
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 09:49
Ato ordinatório
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17/06/2025 14:30
Ato ordinatório
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17/06/2025 14:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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17/06/2025 08:13
Recebidos os autos
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17/06/2025 08:13
Decisão de Saneamento e Organização
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13/06/2025 11:57
Conclusos para decisão
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13/06/2025 11:56
Infrutífera
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13/06/2025 08:13
Juntada de Mandado
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13/06/2025 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2025 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2025 07:08
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 05:52
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703417-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.
Felício da Silva - Me)B0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 13/06/2025 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/zcg-sivb-xvh Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: -
26/05/2025 11:53
Expedida/Certificada
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26/05/2025 10:17
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 09:16
Ato ordinatório
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23/05/2025 08:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
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21/05/2025 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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