30/05/2025 09:35

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 0025023-29.2009.8.01.0001 (001.09.025023-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - ACUSADO: B1Jose Aquino de OliveiraB0 - [...] Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconhecimento da prescrição punitiva formulado pela defesa, por não definir a extinção da punibilidade por esta causa.

Considerando que foi celebrado o Acordo de Não Perseguição Penal, devolva-se os autos ao aquivo.
29/05/2025 11:07

Expedida/Certificada
24/05/2025 03:38

Juntada de Petição de petição inicial
23/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:45

Ato ordinatório
22/05/2025 11:20

Recebidos os autos
22/05/2025 11:20

Outras Decisões
16/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:15

Juntada de Petição de petição inicial
12/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:28

Ato ordinatório
09/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:36

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:07

Juntada de Mandado
25/11/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 08:37

Juntada de Ofício
05/11/2024 14:15

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:40

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 10:15:00, 1ª Vara Criminal.
29/10/2024 15:28

Processo Reativado
29/10/2024 15:28

Recebidos os autos
29/10/2024 15:28

Outras Decisões
29/10/2024 08:58

Conclusos para decisão
26/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:53

Ato ordinatório
08/10/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 08:23

Juntada de Mandado
16/09/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 12:32

Expedição de Mandado.
12/09/2024 21:17

Juntada de Petição de petição inicial
12/09/2024 21:17

Juntada de Petição de petição inicial
12/09/2024 21:16

Juntada de Petição de petição inicial
09/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:57

Ato ordinatório
02/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:59

Mero expediente
20/04/2021 16:43

Mero expediente
22/10/2020 19:27

Mero expediente
13/05/2019 23:55

Mero expediente
26/08/2013 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2013 12:00

Recebidos os autos
19/08/2013 12:00

Réu revel citado por edital
17/07/2013 12:00

Conclusos para decisão
17/07/2013 12:00

Expedição de Certidão.
26/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
25/06/2013 12:00

Expedição de Edital.
21/06/2013 12:00

Recebidos os autos
21/06/2013 12:00

Mero expediente
17/06/2013 12:00

Conclusos para despacho
17/06/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
14/06/2013 12:00

Ato ordinatório
28/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2013 12:00

Expedição de Certidão.
28/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2013 12:00

Expedição de Mandado.
24/01/2013 12:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
22/01/2013 12:00

Recebidos os autos
22/01/2013 12:00

Recebida a denúncia
21/01/2013 12:00

Conclusos para decisão
21/01/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2013 12:00

Expedição de Certidão.
17/01/2013 12:00

Ato ordinatório
14/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2012 12:00

Expedição de Ofício.
21/11/2012 12:00

Recebidos os autos
21/11/2012 12:00

Mero expediente
20/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
20/11/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2012 12:00

Expedição de Certidão.
19/11/2012 12:00

Ato ordinatório
19/11/2012 12:00

Expedição de Certidão.
14/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2012 12:00

Recebidos os autos
31/05/2011 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2011.
10/05/2011 12:00

Mero expediente
10/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
09/05/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2011 12:00

Recebidos os autos
05/05/2011 12:00

Entrega em carga/vista
03/05/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2011 12:00

Recebidos os autos
28/03/2011 12:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
28/03/2011 12:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
12/02/2010 12:00

Entrega em carga/vista
10/12/2009 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2009.
10/12/2009 12:00

Recebidos os autos
10/12/2009 12:00

Despacho
10/12/2009 12:00

Conclusos para despacho
10/12/2009 12:00

Recebidos os autos
10/12/2009 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2009

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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