18/07/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC), ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC) - Processo 0702994-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Jose Cesar Feitosa PereiraB0 - B1Aline Xavier Leite PereiraB0 - RECLAMADA: B1Raquel da Silva de SouzaB0 - B1Edinaldo Conceição de LimaB0 - Decisão leiga fls. 49/51: ...Por todo exposto, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL de José Cesar Feitosa Pereira e Aline Xavier Leite Pereira, bem como JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO de Raquel da Silva Souza e Edinaldo Conceição de Lima.

Declaro o processo extinto com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Submeto à apreciação do(a) Juiz(a) Togado(a). / Sentença fls. 52: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 49/51).

P.R.I.A.
17/07/2025 06:16

Expedida/Certificada
11/07/2025 06:09

Expedida/Certificada
08/07/2025 11:54

Recebidos os autos
08/07/2025 11:54

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
08/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:26

Infrutífera
23/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC), ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC), ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0702994-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Jose Cesar Feitosa PereiraB0 - B1Aline Xavier Leite PereiraB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 24/06/2025 às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/knq-fpsa-tko Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS:
29/05/2025 11:48

Expedida/Certificada
27/05/2025 14:56

Ato ordinatório
27/05/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 24/06/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/05/2025 10:06

Recebidos os autos
27/05/2025 10:06

Outras Decisões
26/05/2025 08:02

Conclusos para decisão
24/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
20/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:28

Expedida/Certificada
16/05/2025 07:10

Expedida/Certificada
08/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:21

Expedida/Certificada
06/05/2025 12:12

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:12

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:51

Ato ordinatório
05/05/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
05/05/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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