10/07/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAÍS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 6488/AC), ADV: SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES (OAB 4319/AC), ADV: RUAN AMORIM (OAB 6363/AC) - Processo 0005657-97.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Josué Thaykina da Silva FrotaB0 - REQUERIDA: B1Thaynah dos Santos MagalhãesB0 - B1Israel Douglas Pinheiro PereiraB0 - B1Marvin de Araujo SilvaB0 - B1Israelly Vitoria Oliveira NascimentoB0 - VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), à vista do ato exarado (fls. 119) e, ainda, da certidão (fls. 123), a deserção do recurso interposto (fls. 93-103), pois, o recurso será julgado deserto quando não houver, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a comprovação nos autos do recolhimento do preparo ou, por outra, no mesmo prazo, a comprovação da exigida insuficiência de recursos e, assim, ordeno as providências da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 12:01

Expedida/Certificada
09/07/2025 08:03

Recebidos os autos
09/07/2025 08:03

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
10/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: THAÍS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 6488/AC), ADV: RUAN AMORIM (OAB 6363/AC) - Processo 0005657-97.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Josué Thaykina da Silva FrotaB0 - REQUERIDA: B1Thaynah dos Santos MagalhãesB0 - B1Israel Douglas Pinheiro PereiraB0 - B1Marvin de Araujo SilvaB0 - B1Israelly Vitoria Oliveira NascimentoB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (fls. 103), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não vislumbro e nem foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos.

Ordeno, com apoio no ENUNCIADO 115, do FONAJE, a intimação da parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da ciência deste ato, fazer o preparo do recurso interposto (fls. 93-103) ou, ainda, comprovar a exigida insuficiência de recursos, sob pena de deserção, decorrido o prazo assinado, à conclusão (decisão).

Intimem-se.Cumpra-se.
30/05/2025 09:03

Expedida/Certificada
22/05/2025 10:08

Recebidos os autos
22/05/2025 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:39

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:20

Ato ordinatório
24/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 03:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:57

Expedição de Mandado.
26/02/2025 05:51

Recebidos os autos
26/02/2025 05:51

Mero expediente
19/02/2025 08:35

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 03:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:09

Ato ordinatório
12/12/2024 08:36

Recebidos os autos
12/12/2024 08:36

Mero expediente
29/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:20

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:20

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:19

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:18

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:18

Expedição de Mandado.
31/10/2024 08:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/10/2024 08:54

Decisão
21/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
22/08/2024 21:45

Infrutífera
11/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:01

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:49

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:33

Expedição de Mandado.
09/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
04/07/2024 12:19

Recebidos os autos
04/07/2024 12:19

Mero expediente
09/05/2024 17:26

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:26

Evoluída a classe de 11875 para 436
09/05/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 17:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 13:38

Infrutífera
07/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:20

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
08/04/2024 08:15

Juntada de Aviso de Recebimento
29/03/2024 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
29/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:25

Infrutífera
20/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:55

Expedição de Carta.
28/02/2024 14:54

Expedição de Carta.
28/02/2024 14:52

Expedição de Carta.
28/02/2024 14:51

Expedição de Carta.
28/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
20/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:30

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
31/01/2024 11:27

Recebidos os autos
31/01/2024 11:27

Mero expediente
08/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
08/01/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 08:07

Expedição de Certidão.
29/12/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
19/12/2023 10:10

Infrutífera
24/11/2023 09:24

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:22

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:21

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:19

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800461-63.2022.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Joao Oliveira de Albuquerque

Advogado: Jefferson Marinho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800369-22.2021.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

H. M. Dias-ME

Advogado: Jefferson Marinho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/03/2021 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0801096-15.2020.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Alexandrina Melo de Araujo

Advogado: Ferdinando Farias Araujo Melo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/07/2020 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0700605-34.2019.8.01.0001

Estado do Acre

Edinaldo C. Silva - ME

Advogado: Janete Melo D'Albuquerque Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/02/2019 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0708125-35.2025.8.01.0001

Tehabilitar - Instituto de Neurodesenvol...

Alessandra Correia dos Santos

Advogado: Marcel Bezerra Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/05/2025 06:01

Exibir Processo